Presidente da Câmara e mais dois vereadores podem ter mandado cassado

Reprodução site da Câmara Municipal de Itaúna

Paloma Guimarães
Jornalismo Santana FM

Os vereadores em questão podem perder aproximadamente um ano e meio de mandato se caso forem condenados pelo o crime de infidelidade partidária. De acordo com as apurações realizadas pelo  Jornalismo da Santana FM a ação se encontra no inicio do tramite, pois, a troca partidária foi realizada em março deste ano.

Márcio Gonçalves Pinto, o Hakuna pertencia ao PSD (Partido Social Democrata) e desde de março passou a pertencer ao PSL (Partido Social Liberal), já Iago Souza Santiago, o Pranchana que pertencia ao PP (Partido Progressista) passou a pertencer ao Avante. Outro vereador que se encontra na mesma situação é o Lacimar Cezário da Silva, o Três, que fazia parte do PSL (Partido Social Liberal) e agora integra o Podemos.

Os partidos em que pertencia os vereadores tiveram 30 dias para ajuizar a ação, mas os mesmos não se manifestaram. Sendo assim o Procurador Regional Eleitoral ajuizou no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ação contra os vereadores e os partidos que os receberam, para que posam se explicarem sobre os fatos.

De acordo com a resolução 22.610 de 25 de outubro de 2007 considera-se justa causa a desfiliação de um partido por parte do membro as seguintes situações: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal. O membro do partido pode pedir a declaração da existência de justa causa, ao partido que pertencia.

Ainda segundo a resolução os vereadores terão o prazo de 5 (cinco) dias contados após serem citados para apresentarem defesa. Caso o tribunal decretar a perda do cargo será feito um comunicado da decisão ao presidente do órgão legislativo competente para que emposse, o suplente ou vice no prazo de 10 dias. Se condenados eles poderão recorrer a ação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O suplente do presidente da câmara Marcio Hakuna é o Warley do Disque e Moto (PSD) que teve 647 votos na eleição. Já o do vereador Lacimar o Três é o Aladim (DEM) que recebeu 571 votos, e o suplente do Vereador Iago, o Pranchana Jack é o Luciano Lú (PP) que teve 377 votos na ultima eleição.

Entramos em contato com o presidente da câmara Marcio, os vereadores Lacima e Iago, mas as ligações foram desviadas para a caixa postal. Continuaremos tentando contato com os edis.