O relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar – Foto Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (30) sete processos para apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão durante reuniões na Casa.
O presidente do conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos.
Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação.
Ele escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações.
Os procedimentos instaurados miram quatro deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A pauta da reunião reflete o ambiente polarizado entre governistas e oposicionistas, diante de um Congresso Nacional dominado por embates ideológicos.
Os processos instaurados nesta terça vão apurar a conduta:
Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
Carla Zambelli (PL-SP);
Márcio Jerry (PCdoB-MA);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Juliana Cardoso (PT-SP);
José Medeiros (PL-MT);
Talíria Petrone (PSOL-RJ);
O relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.
Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.
Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.
O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.
Transfobia de Nikolas Ferreira
Em 8 de março, durante sessão dedicada ao Dia Internacional das Mulheres, o deputado Nikolas Ferreira colocou uma peruca durante discurso na tribuna da Câmara e disse se sentir uma mulher transsexual e, por isso, teria “lugar de fala”.
“Hoje, o Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje, eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, disse o deputado mineiro enquanto colocava uma peruca amarela.
Xingamentos de Carla Zambelli
Durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que recebia o ministro da Justiça, Carla Zambelli proferiu xingamentos ao deputado Duarte Júnior (PSB-MA).
“Dar uma facada no seu bucho, eu quero ver o que você vai fazer, seu Zé. Vai te catar, rapaz. Vire homem”, dispara Eduardo Bolsonaro contra o colega. Em seguida, o filho do ex-presidente se levanta e parte para cima de Marcon, mas é contido por seguranças antes que chegasse à mesa do petista.
O pisão no pé dado por José Medeiros
Durante uma sessão, o deputado Miguel Ângelo Filho (PT-MG) disse ter sido agredido pelo deputado José Medeiros durante sessão plenária.
Segundo o petista, ao pedir uma questão de ordem no plenário, Medeiros teria empurrado-o, pisado no seu pé e dado uma cotovelada. Ele relata também que Medeiros teria tentado intimidar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR).
“Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por trás de mim”, denunciou a vice-líder do PL na Câmara em uma publicação de foto no Instagram. Autor da representação, o PL acusa Márcio Jerry de importunação sexual e violência política de gênero
As acusações de Talíria Petrone
A ação apresentada pelo PL se refere a supostas ofensas de Petrone contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST.
Petrone citou que o deputado é investigado pela Polícia Federal e o acusou de fraudar mapas e ter relação com o garimpo e o comércio de madeira ilegal durante o governo Bolsonaro, quando era ministro do Meio Ambiente. “E olha que eu nem chamei de bandido ou de marginal, com todo o respeito”, concluiu a deputada na ocasião.
Com Estadão Conteúdo
