Durante sua participação em um programa no YouTube da Revista Oeste, no dia 8 de setembro, o jornalista Alexandre Garcia comentou sobre a catástrofe climática que atingiu cidades do Rio Grande do Sul e deixou até o momento 46 mortos e 46 desaparecidos.
Em sua fala, ele pediu investigação e afirmou que as enchentes não foram causadas apenas pelas chuvas. Ele ainda acusou o governo petista de ter construído três represas na região, “ao contrário do que recomendam as medições ambientais”, e acrescentou que as comportas das barragens “foram abertas ao mesmo tempo e isso causou uma enxurrada”.
A alegação do jornalista, feita aos 34 minutos do programa, foi republicada em diversos posts nas redes sociais, que falavam sobre a possibilidade das comportas terem sido abertas e até mesmo sugerindo uma interferência criminosa na tragédia. As especulações levaram a uma mobilização dos prefeitos dos municípios da região do Rio das Antas, que comunicaram o fato ao Ministério Público Federal (MPF).
Órgãos de controle e fiscalização negaram que as comportas das represas no Rio das Antas, no Rio Grande do Sul, tenham sido abertas e causado as inundações em cidades do Estado. As três usinas hidrelétricas citadas no vídeo não possuem comportas que armazenam ou retêm água para geração de energia.
Ou seja, nos períodos de chuva ou de aumento na vazão do rio, a água excedente passa por cima das barragens. Esse tipo de estrutura, chamado de vertedouro de soleira livre, não controla o fluxo dos rios e apenas escoa o excedente de água.
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul informou que “não há evidências de que as barragens tenham influenciado no agravamento da enxurrada”. A Companhia Energética Rio das Antas (Ceran) ressaltou que a água excedente passou por cima das barragens, sem nenhum tipo de liberação mecânica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização de geração hidrelétrica, afirmou que as cheias não poderiam ser agravadas por conta da estrutura das barragens. Assim como a Agência Nacional de Águas (ANA), que confirmou que a produção de energia é feita apenas com a força da correnteza, sem uso de comportas.
Advogado-geral da União diz que pediu investigação sobre fake news
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (11) que pediu investigação sobre o jornalista Alexandre Garcia por divulgação de informações falsas a respeito da tragédia no Rio Grande do Sul causada pelas chuvas.
O advogado-geral da União afirmou que esse tipo de conduta é “inaceitável”, ainda mais em um momento de dor das famílias afetadas pela tragédia.
Ministério da Justiça
O ministro da Justiça, sem se referir especificamente ao caso, também se manifestou na rede social nesta segunda.
Ele disse que divulgar fake news é crime, ainda mais quando se trata de uma crise humanitária. Dino também afirmou que a Polícia Federal tomará providências.
“Reitero que fake news é crime, não é ‘piada’ ou instrumento legítimo de luta política. Esse crime é ainda mais grave quando se refere a uma crise humanitária, pois pode gerar pânico e aumentar o sofrimento das famílias. A Polícia Federal já tem conhecimento dos fatos e adotará as providências previstas em lei”, escreveu Dino.
Comportas não foram abertas durante enchente
Órgãos de controle e fiscalização se manifestaram e desmentiram as alegações de que as comportas das usinas hidrelétricas Castro Alves, Monte Claro e 14 de Julho, no Rio das Antas, poderiam ter sido abertas.
A Sema comunicou que não existem indícios de que as barragens influenciaram no agravamento das enxurradas e explicou que “as estruturas dos vertedouros são do tipo soleira livre, ou seja, a água excedente passa por cima do barramento, não tendo ocorrido, durante o temporal, nenhuma liberação ou abertura mecânica”. Segundo a secretaria, a fiscalização e relatório de barragens para geração de energia são exclusivos da Aneel.
A Aneel respondeu que “as cheias não poderiam ser agravadas pois as barragens são do tipo soleira livre, não dispondo de comportas em seu vertedouro”. Conforme explicação do órgão de fiscalização, no caso destas usinas, a estrutura não retém ou armazena água para produção de energia. As vazões recebidas dos rios são totalmente escoadas.
A Ceran, empresa que opera três barragens na região, garantiu que as estruturas foram monitoradas em tempo real e não apresentaram risco de rompimento. Em nota, a companhia ressaltou que as barragens não têm capacidade de armazenamento e nem de regular o fluxo do rio e que o excedente de água passa por cima da estrutura. A empresa destacou também que as barragens foram monitoradas durante a chuvarada e que não apresentaram risco de rompimento.
A ANA confirmou que não há comportas d’água nas barragens citadas no vídeo. “Os três aproveitamentos hidrelétricos no rio das Antas mencionados operam a fio d’água, ou seja, as vazões que chegam são no mesmo patamar das que saem. Por isso, não há liberação de água por meio de comportas”, informou a agência em nota.
As usinas tiveram seus projetos iniciados em 2001, na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e entraram em operação, por etapas, entre 2004 e 2009.