Betim anuncia compra de 1,2 milhão de doses de vacina

12/03/2021 | Minas Gerais

Prefeito de Betim anuncia compra de vacina da Rússia – Foto: Preefitura de Betim/Divulgação

O prefeito Vittorio Medioli (PSD), da cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciou nesta quinta-feira (11), em suas redes sociais, que comprou 1,2 milhão de doses da vacina russa Sputnik. Segundo ele, a medida foi possível depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite estados e municípios adquirirem imunizantes, caso haja falhas no planejamento por parte da União.

Além disso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19.

“Nós tivemos uma resposta positiva via representantes do governo da Rússia que aceitaram nosso pedido de compra para imunizar 600 mil pessoas”, disse Medioli.

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Betim tem 440 mil habitantes, mas uma grande parcela da população que trabalha na cidade vêm de outras cidades.

A previsão é que o lote chegue em abril. Segundo o município, R$ 11,6 milhões serão investidos na compra da Sputinik. “Os recursos vêm de uma anistia fiscal, iniciativa que está sendo realizada pela prefeitura até o fim deste mês”, disse a nota. A prefeitura decidiu não aderir ao consórcio de municípios para compra da vacina.

Regras para estados e municípios

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que oficializa as regras para que estados, o Distrito Federal, municípios e o setor privado possam importar medicamentos e vacinas contra a Covid-19, mesmo aqueles que não tenham aprovação para uso no Brasil. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (veja a nota da Anvisa mais abaixo).

Os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da Covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitária estrangeira. Além disso, eles precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.

A Anvisa explica também que os medicamentos e vacinas precisam ser registrados ou autorizados para uso emergencial por, no mínimo, uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas.

A diretoria também oficializou o novo prazo para avaliar o pedido de uso emergencial dos imunizantes contra a Covid-19. A Anvisa tem até sete dias para analisar o pedido de uma vacina que tenha sido aprovada por uma agência reguladora entre uma lista das principais do mundo. Se as informações fornecidas pela agência não estiverem completas, o prazo aumenta para 30 dias.

Prazo prorrogado

Também nesta quarta-feira, a Anvisa anunciou que prorrogou o prazo para o Butantan apresentar os resultados dos estudos de imunogenicidade da CoronaVac. “Esses estudos complementarão o conhecimento quanto à imunidade conferida aos voluntários que receberam a vacina na etapa clínica dos ensaios fase III”, disse a agência.

O prazo foi estendido até o dia 30 de abril. Com a prorrogação, o Butantan deve continuar os estudos, gerando os dados necessários que possam subsidiar o pedido de registro sanitário na Anvisa.