Bandeira, passe livre e nome da cidade são temas a serem decididos – Foto Antonio Augusto/Ascom/TSE
Escolher a nova bandeira da sua cidade. Decidir sobre o passe livre. Ou até mudar o nome do município. Na eleição municipal deste ano, uma parte dos brasileiros poderão decidir para além de vereadores e prefeitos.
Ainda incomum no país, as consultas populares e plebiscitos são instrumentos previstos na Constituição Federal e permitem uma maior participação dos brasileiros em temas importantes para sua cidade.
Em Belo Horizonte, a votação será para uma nova bandeira da cidade. O eleitor poderá votar contra ou a favor do símbolo da cidade. A bandeira atual tem um fundo branco e ao centro o brasão da cidade. Já a nova proposta utiliza a imagem estilizada de uma serra, com sol no horizonte, e o céu azul ao fundo.
O engenheiro mineiro Bernardo Aleixo considera importante a consulta, mas sente falta de divulgação do assunto.
A Justiça Eleitoral aprovou a consulta popular sobre a proposta de alterar a bandeira de BH. O referendo será realizado em 6 de outubro, junto com o 1º turno das eleições de 2024 — ou seja, os eleitores da capital vão votar para prefeito, vereador e se querem ou não a mudança.
No ano passado, a ideia de substituir o símbolo oficial de BH tramitou na Câmara Municipal. O projeto foi apresentado por parlamentares depois que o designer gráfico Gabriel Figueiredo decidiu, por conta própria, criar uma nova identidade visual para a flâmula e a compartilhou nas redes sociais.
Brasão ou bandeira?
Sol da possível nova bandeira de BH em rotação – Foto Gabriel Figueiredo
A atual bandeira de Belo Horizonte foi instituída por lei em 1995 e consiste na aplicação do brasão oficial da cidade em um fundo branco. E foi por causa da insatisfação com esse design que Gabriel propôs uma nova representação.
Em São Luís, no Maranhão, os eleitores poderão decidir sobre a existência ou não do passe livre estudantil. Caso aprovado, o assunto deverá ser regulamentado na Câmara dos Vereadores a partir de 2025. O professor Franklin Douglas foi um dos organizadores do abaixo-assinado que levou a aprovação do plebiscito em São Luís. Ele reforçou a importância do tema para a população.
Na cidade maranhense de Governador Edison Lobão, os eleitores poderão decidir pela mudança de nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão.
Em outra São Luís, essa de Roraima, os eleitores também poderão votar por um outro nome para a cidade, São Luiz de Anauá.
Os moradores de Dois Lajeados, no Rio Grande do Sul, vão decidir se um parque municipal será o futuro local do novo centro administrativo da prefeitura
Para o cientista político Valdir Pucci (PUTTI), o baixo número de consultas públicas é um problema cultural no país.
Pela legislação, uma consulta pública deve ser aprovada pelo legislativo. O pedido ainda precisa ser encaminhado para os tribunais regionais eleitorais no prazo de 90 dais antes do primeiro turno, que nesse ano será no dia 6 de outubro.
