Câmara aguarda desfecho do processo de Galileu para definir posse

17/11/2016 | Itaúna

TSE retira julgamento de Galileu Machado (Foto: Anna Lúcia Silva/G1)

TSE retira julgamento de Galileu Machado
(Foto: Anna Lúcia Silva/G1)

Processo de Galileu é retirado da pauta de julgamentos do TSE

Redação com informações do G1

Segue indefinida a situação da posse à prefeitura de Divinópolis. A Câmara Municipal aguardará até dezembro para ver se a justiça eleitoral irá julgar o candidato mais votado da cidade, Galileu Machado (PMDB). A diplomação dos 12 vereadores eleitos, cinco reeleitos, prefeito e vice-prefeito está marcada para o dia 16 de dezembro, no auditório do Legislativo. O documento é imprescindível para posse dos políticos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta de julgamentos o processo do candidato mais votado nas eleições municipais de 2016 em Divinópolis, Galileu (PMDB). O julgamento sobre a situação política do candidato seria realizado nesta quinta-feira (17). O tipo do processo a ser julgado é o Recurso Especial Eleitoral (REE), mas o teor não foi divulgado pelo TSE. Não há uma nova data agendada.

Galileu Teixeira Machado, de 84 anos, teve o registro indeferido pelo TSE, que acatou o pedido de impugnação de registro de candidatura. Se conseguir reverter a decisão, será diplomado prefeito. Caso contrário, tendo em vista a Legislação Eleitoral, a cidade terá nova votação.

O juiz eleitoral Marcelo Salgado, que atua em Divinópolis, disse ao G1 que é normal algumas pautas serem retiradas do trâmite de julgamento, mas que possivelmente, uma nova data será marcada em breve.

Ele explicou ainda que quando ocorrer o julgamento, se o recurso do candidato no TSE não for aceito, ainda há a possibilidade de manejar embargos declaratórios. Caso os embargos não sejam providos, ele poderá ainda manejar recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Indeferimento
O TSE divulgou o indeferimento do pedido de efeito suspensivo do recurso de Galileu contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiu a candidatura. Por enquanto, o político não pode ser diplomado porque a candidatura continua indeferida. Galileu foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por descumprir um decreto lei de responsabilidade dos prefeitos em mandato anterior. O crime já prescreveu.

De acordo com o candidato, tratou-se de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) feita pela Câmara de Divinópolis, em 2001.

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