Câmara aprova Projeto de municipalização das escolas

10/08/2021 | Itaúna

Projeto autoriza a prefeitura celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas – Foto reprodução

Em votação no início da noite desta terça-feira 10/08, a Câmara Municipal de Itaúna aprovou por 7 votos a 6, o projeto Mãos Dadas de municipalização das três Escolas Estaduais: “João Dornas Filho”, “Leonardo Gonçalves Nogueira” e “Zezé Lima”.

Três vereadores estavam ausentes. Tidinho, Da Lua e Joselito viajaram para Brasília.

Projeto aprovado

Fica o Poder Executivo Municipal de Itaúna autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas, objetivando a descentralização do ensino, mediante a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das três instituições de ensino da rede estadual para a rede municipal de ensino.

Segundo o projeto, a municipalização das turmas ocorrerá no início do ano letivo de 2022, desde que sejam transferidos os recursos financeiros proporcionalmente ao número de alunos absorvidos, especialmente FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Neider Moreira defendeu a municipalização

Neider citou a municipalização das escolas em 1998, e falou da atual Escola Municipal Augusto Gonçalves, que antes era estadual. Segundo ele, o processo ocorrido nos anos 90 se mostrou exitoso, uma vez que a escola tem hoje um dos maiores índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB) de todo o Estado.

O prefeito afirmou que a proposta não é nada polêmico, visto que ele é apenas benéfico para o município. Em relação aos benefícios que o projeto trará para a cidade, o prefeito disse que a rede municipal tem o IDEB maior que a rede estadual, por isso, a educação será de maior qualidade.

Além disso, segundo ele, o município receberá o prédio da atual escola João Dornas, onde funcionará a escola Celuta das Neves, que atualmente funciona no mesmo prédio que a escola Gilka Drumond. Neider disse também sobre os recursos financeiros que o estado enviará para a construção de uma nova escola no bairro Jadir Marinho e para ampliação da escola Padre Waldemar, que foram relatados nas audiências públicas realizadas para discutir o projeto.

Votaram contra

Ener

Marcia

Antonio de Miranda

Kaio Guimaraes

Edenia

Gustavo Barbosa

Votaram a favor

Leo

Nesval

Lacimar

Carol

Giordane

Silvano do Córrego do Soldado

Glessinho

Vereadores ausentes

Tidinho

Da Lua

Joselito

Emendas

Antes da votação do projeto foram incluídas emendas para:

Garantir vaga em escola num raio de até 2 km da residência do estudante
Manter o nome da Escola João Dornas Filho
Determinar que o convênio seja firmado somente após o pagamento de 3.302.196,00 prometidos pelo estado
Nomear a escola que for criada com o nome do ex deputado Marcos Lima

Mesmo sendo aprovadas pelos vereadores, o Prefeito pode vetar estas emendas