Com a sanção do Executivo, a Lei Anti-Oruam passará a vigorar – Foto Assessoria Vereador Kaio
O vereador Kaio Guimarães alcançou uma vitória expressiva na Câmara Municipal de Itaúna com a aprovação unânime da Lei Anti-Oruam.
O projeto de lei, inspirado na iniciativa da vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo, visa impedir o uso de recursos públicos para financiar shows que promovam apologia a drogas ilícitas, armas e ao crime organizado ao público infantojuvenil e adulto.
A proposta gerou intensos debates na cidade, mas conquistou o apoio de todos os vereadores que após a inclusão de emendas em conjunto reconheceram a importância da medida para proteger o bem-estar público e os valores sociais.
Com a aprovação unânime na Câmara, Itaúna se posiciona no cenário nacional como uma das cidades pioneiras na adoção dessa regulamentação, seguindo os passos de São Paulo.
A decisão marca um avanço significativo nas discussões sobre o financiamento cultural e os limites entre liberdade de expressão e responsabilidade pública, diz a assessoria do Vereador Kaio
Com a sanção do Executivo, a Lei Anti-Oruam passará a vigorar, influenciando diretamente a política cultural do município e podendo servir de modelo para outras cidades brasileiras.
