Serão mantidos apenas os serviços essenciais de saúde e assistência durante o carnaval – Foto reprodução
A partir desta sexta-feira 17/2, o funcionamento de serviços municipais em Itaúna, são alterados por causa do Carnaval 2023.
O ponto facultativo para os funcionários da Prefeitura começa nesta sexta-feira 17/2 e segue até o meio-dia da Quarta-feira de Cinzas 22/2. A decisão está regulamentada pelo Decreto n.º 8.127, publicado no dia 16 de janeiro.
Serão mantidos apenas os serviços essenciais de saúde e assistência durante o carnaval. Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas.
Os contribuintes que tem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente.
Em Carmo do Cajuru
De acordo com a Prefeitura, em Carmo do Cajuru o ponto facultativo será do dia 20 ao dia 22. Nas datas, apenas serviços essenciais de saúde e do luto vão funcionar. Serviços administrativos retomam os atendimentos após o meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas.
Em Pará de Minas
Na cidade de Pará de Minas, será ponto facultativo entre os dias 20 a 22. A medida não afeta o funcionamento dos serviços considerados essenciais:
- Hospital Padre Libério;
- UPA 24 horas;
- Residência Terapêutica
- Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
Carnaval não é feriado
Terça-feira de Carnaval, o trabalho é facultativo ao comércio. Em todo o país a data é comemorada por tradição cultural, pois, não há lei nacional que tenha decretado tal data como feriado.
Para a quarta-feira de Cinzas, cabe o mesmo raciocínio sobre a terça-feira: o trabalho é facultativo. Não há lei específica para esse dia, entretanto, grande parte das empresas inicia suas atividades após o meio-dia. Mas, cada empresário pode estabelecer o seu horário.
