Larissa Miranda
O Movimento MEEEC- Eu Empurro Essa Causa- tem ficado conhecido pela luta em defesa dos direitos garantidos em constituição das pessoas com deficiências e idosos.
Fernando Vales, vice-presidente do movimento em Minas Gerais e líder no município de Itaúna, conta que o movimento surgiu através de um grupo de mães de crianças com deficiências no Vale do Aço, que, ao verem que famílias estavam perdendo o BPC – Benefício de Prestação Continuada – decidiram se unir em defesa dos direitos para não perder o benefício. E desde então o movimento tem crescido e hoje se encontra à nível nacional.
Diversas ações já foram realizadas, tais como uma petição online – que já conta com cerca de 52 mil assinaturas – , e um grande dia D no dia 16 de fevereiro, à nível nacional onde as pessoas saíram às ruas se manifestando em prol dos direitos e recolhendo assinaturas manuais – resultando em mais de 28 mil assinaturas. No entanto Fernando conta que o número de assinaturas da petição ainda é bem pequeno e necessita de apoio.
A petição, que tem o objetivo de impedir a retirada do BPC e ampliar o benefício à mais famílias, assim que cumprir sua meta, será levada até Brasília por uma comissão de pais e líderes dores do movimento para se entregue diretamente ao Presidente da República.
Apoio de autoridades
O movimento tem recebido apoio, à nível nacional, das autoridades governamentais – senadores, deputados estaduais e federais- e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tem oferecido suporte com as leis e documentação – além de pessoas de grande renome. No município, o movimento recebe o apoio da Secretaria de Assistência Social, no entanto, o apoio governamental ainda é pequeno tendo em vista que, dos 17 vereadores da Câmara Municipal, apenas 3 assinaram a petição e apenas uma está engajada à causa, participando ativamente de reuniões com o movimento, conta o representante local do movimento.
Reforma da Previdência
Atualmente há a luta contra duas medidas legislativas inseridas na reforma da previdência, que afeta diretamente os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência, sendo elas a PEC 006/2019 e a MP871/2019.
Por meio de sua página no Facebook, a coordenadoria do movimento no Paraná, realizou uma postagem no último dia 24, repudiando as Proposta de Emenda Constitucional (PEC 006/2019):
“A PEC é um grave atentado contra a população brasileira e fere nossa Constituição, pois acaba com as garantias previstas de Seguridade Social na Carta Magna.” Diz trecho da nota.
“Para o movimento estadual Eu empurro essa causa, essa emenda constitucional, espécie de Reforma Constitucional sem Constituinte, não é benéfica para nosso povo. Ao contrário, a proposta é de uma perversidade extrema, com a adoção de regras inaceitáveis, que tem sentido oposto ao da perspectiva democrática de justiça social.”
“Somos radicalmente contra essa Reforma da Previdência, o Benefício de preparação continuada (BPC) não deveria fazer parte da reforma sendo assim defendemos de forma intransigente a seguridade social e demais direitos sociais garantidos na Constituição de 1988” finaliza.
Quanto à MP871/2019 Fernando Vales, explica em entrevista para a Santana Fm, os danos que MP871 pode causar às pessoas com deficiência.
“Ela afeta diretamente o deficiente porque ela faz com que o INSS tenha contato com o nosso sigilo bancário, que é anulado, e dessa forma qualquer centavo a mais que cai na nossa conta afeta o benefício. E muitos deficientes recebem várias doações, com isso o deficiente pode vir até a perder o benefício.”
Ele finaliza explicando que os funcionários do INSS, irão receber inclusive gratificações para rastrear essas “falcatruas”.
“Sabemos que regras e operações para fraudes precisam acontecer, mais sabemos também que precisamos que essas fraudes sejam impedidas da forma correta e não retirando o benefício de quem precisa. Sendo assim, fica aqui registrado nossa indignação e nosso repúdio contra o BPC na reforma da previdência e contra a MP 871/2019.”
Para discutir esses temas, será realizado no dia 6 de Junho, na Câmara Municipal, com horário à ser definido, a 1ª audiência pública dos direitos das pessoas com deficiência.
Agenda de ações
Dentre as ações já realizadas, há muitas previstas para os próximos meses visando alcance nacional:
– Manifestação em Porto Velho(Rondônia): dia 25 de maio as 16h, no parque alternativo.
– Audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, com o apoio da deputada Marília Campos: 16 de maio, às 9h30.
– Marcha mineira pelos direitos da pessoas deficientes e contra a reforma da previdência: dia de Junho, 9h, Avenida Jove Soares. Todos devem ir vestidos de branco.
Recrutamento de líderes
Para expandir a demanda e cobrir mais cidades mineiras o movimento está à procura de pessoas que desejam ser líderes em diversas cidades, dentre elas: Arcos, Araxá, Betim, Contagem, Formiga, Nova Serrana, entre outras.
Não há nenhum pré-requisito, os interessados devem disponibilizar apenas de força de vontade e tempo para implantar o movimento em sua cidade seguir a demanda do movimento nacional.
Os interessados podem entrar em contato com Kethlen através do número (31)99730-3714 ou com Fernando (37)99826-1028.
