Após um recorde de participação nas eleições de 2023, 30 mil novos conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira 10/1 em todo país.
Aqui em Itaúna quatro mulheres e um homem foram eleitos para as vagas, com mandato de quatro anos.
O endereço é Rua Josias Machado, nº 63, no Centro. O telefone para informações e denúncias é 37 3241 – 3214 ou plantão 37 – 9 8419 – 9974
Cerca de 1.500 pessoas, segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), participaram da eleição dos conselheiros itaunenses. Só nas capitais, foram mais de 1,7 milhão eleitores, um aumento de 34% em relação a 2019.
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, em 1990. É um órgão independente, vinculado às prefeituras, para representar a sociedade nos direitos a população infantojuvenil.
Os eleitos têm como missão atuar quando a família, a comunidade ou o Estado não respeitam os direitos, previstos no ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente
Diego Alves é coordenador Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ele explica a importância da eleição para escolha dos conselheiros tutelares.
“Eles têm esse poder e essa prerrogativa de cuidar de todas as crianças. Então, por isso, que ele demanda que sejam um órgão eleito, pessoas eleitas, com a confiança das pessoas com as quais ele vai trabalhar. Por isso que é muito importante ele ser um órgão eleito e que ele tenha o máximo de participação social possível, como nós conseguimos alcançar agora em outubro, com a maior eleição para Conselho Tutelar de todos os tempos”, salienta
Eleição em Itaúna
As eleições dos novos 5 membros do órgão de defesa dos menores em nossa cidade, ocorreram em 01/10 de 2023, na Escola Estadual José Gonçalves de Melo, Rua Tácito Nogueira, 68 – Centro.
Conforme divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), os 5 eleitos e os 2 cargos de suplentes são:
Conselheiros eleitos
Silvia Ferreira Ribeiro: 307 votos
Jane Santana Silva Oliveira Afrão: 298;
Adriana Mara Guimarães Ramos de Brito: 223;
Miriam Cristiam Diniz Dias Guimarães: 230
Washington Pereira da Rocha: 186
Conselheiros suplentes
Camila Faria Miranda: 177 votos
Sandra Mara de Oliveira Camargos: 97
Os eleitos irão cumprir um mandato de quatro anos, com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 9 de janeiro de 2028.
O cargo de Conselheiro Tutelar é remunerado, atualmente, em cerca de R$ 4.071,58, para 40 horas semanais.
Lembrando que qualquer pessoa pode procurar o Conselho para apresentar algum tipo denúncia. A forma mais fácil de encontrar o da sua cidade, é ligando no Disque 100.
O Ministério dos Direitos Humanos ainda destaca que não tem supervisão sobre os conselhos tutelares, mas atua no fortalecimento desses órgãos.
A pasta disse que investiu ano passado R$ 6 milhões em formação e capacitação de conselheiros, inclusive os tutelares.
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