A reunião contou com a presença da Associação Amigos da Serra do Elefante – Foto Divulgação
A deputada Lohanna (PV) rebateu o prefeito de Mateus Leme durante audiência pública realizada nesta quinta-feira 10/04, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O debate tratou da importância da Serra do Elefante e dos riscos provocados pela especulação imobiliária e por atividades irregulares na região. A ausência de representantes da Prefeitura, que preferiu se manifestar por meio de uma nota no Instagram, gerou indignação entre os presentes e foi duramente criticada pela parlamentar.
Lohanna questionou a falta de representantes da Prefeitura, que deveria dar uma resposta aos presentes.
“Prefeito, o lugar do debate é aqui. Vem para nossa Audiência, nós vamos marcar outra, a gente vai te ouvir com todo o respeito. A agenda do prefeito é muito apertada, mas enviar o secretário de meio ambiente é o mínimo. São agentes políticos, recebendo dinheiro público, deveriam estar aqui. Melhor do que fazer nota para o instagram da prefeitura é participar da audiência e dar uma resposta à população”, disse.
A audiência teve o objetivo de debater a relevância da Serra do Elefante, em Mateus Leme, como patrimônio ambiental, histórico, cultural e paisagístico inestimável, bem como o risco gerado pela especulação imobiliária e atividades irregulares nesta região.
O debate foi solicitado por defensores da Serra do Elefante, eles alegam que o local foi reconhecido como uma Unidade de Conservação do tipo Monumento Natural em 2008, mas não possui um plano de manejo. Sem um plano atualizado a Serra é vulnerável a ocupações irregulares, desmatamento e outras ameaças.
Além disso, a serra possui área com vegetação da Mata Atlântica, protegida por lei federal, que deveria impedir o desmatamento e garantir regras rígidas para o uso sustentável desse bioma.
A reunião contou com a presença da Associação Amigos da Serra do Elefante, moradores de Mateus Leme, defensores do meio ambiente, dentre outros.
Desdobramentos
Comissão solicitará que o Tribunal de Contas do Estado amplie a fiscalização – Foto Divulgação
Além de enviar uma série de questionamentos à Prefeitura de Mateus Leme, a ALMG fará uma visita à Serra do Elefante, com o objetivo de verificar irregularidades como parcelamento indevido de área rural e previsão de construção de condomínios na região de Mata Atlântica.
Também será enviado um pedido ao Ministério Público, para que se proponha à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH a suspensão da análise e autorização de parcelamento do solo na Serra, diante de irregularidades nos processos de licenciamento ambiental municipal.
A Comissão também solicitará que o Tribunal de Contas do Estado amplie a fiscalização dos processos de anuência prévia e autorização de empreendimentos imobiliários na Serra.
