A punição foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara – Foto Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta terça-feira 06/5, a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), por 15 votos a 4. Ele ficará afastado de forma cautelar das funções por três meses por ofensas disparadas supostamente à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O parecer favorável à suspensão foi apresentado pelo relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Gilvan poderia recorrer da decisão ao plenário da Câmara, que reúne os 513 deputados, mas informou que aceitará a punição e não apresentará recurso.
O relatório aprovado, com suspensão de três meses, foi o segundo protocolado momentos antes da reunião. Na noite de segunda-feira (5), um primeiro parecer de Maia sugeria um afastamento cautelar de seis meses, como foi proposto originalmente.
A redução da suspensão – sem resistência da base governista – e a disposição de Gilvan em não recorrer da decisão do Conselho de Ética foram atribuídas a um acordo construído nos bastidores. Afastado por três meses, o deputado não precisará passar a vaga para um suplente.
O pedido cautelar foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara e assinado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O argumento foi de que Gilvan cometeu quebra de decoro e comportamento “incompatível” com a dignidade do mandato, além de “ferir a honra” de Gleisi.
“As falas do representado [Gilvan] excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso de prerrogativas parlamentares além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, diz o documento.
A medida é inédita e extraordinária no Conselho de Ética, que decidiu, ainda, não prosseguir na abertura de uma representação tradicional contra o deputado.
