Foto: Reprodução Câmara Municipal
Alisson Eustaquio
A vereadora Otacília Barbosa (PV) disse na última reunião plenária da Câmara Municipal realizada na última terça (18) que o irmão do prefeito Neider Moreira (PSD) tem uma dívida com o município de R$120 mil reais. A prefeitura já se posicionou sobre o caso.
As denúncias e escândalos na câmara estão acontecendo frequentemente. Mas dessa vez, o fato não envolve nenhum dos vereadores, mas sim Silmar Moreira que é irmão do prefeito de Itaúna Neider Moreira.
Otacília estava falando na tribuna da câmara quando informou que fez denúncias relacionadas ao arquivamento da dívida de Silmar Moreira que além de irmão do prefeito é o atual secretário de infraestrutura e serviços. Segundo Otacília a execução estava tramitando, mas a prefeitura suspendeu a execução.
“Eu fiz um denuncia semana passada sobre uma ação judicial. É uma execução fiscal que existe contra o Silmar Moreira que é o irmão do prefeito. Eu denunciei porque ele está devendo R$120 mil reais para o município. A execução estava tramitando contra ele e sabe o que eles fizeram na prefeitura? Suspenderam a execução por execução frustrada. O que é isso. Não encontraram bens dele para penhorar. Agora um secretário que ganha aproximadamente R$10 mil reais por mês não tem dinheiro para pagar essa divida e a prefeitura vai e suspende. Então eu denuncio mesmo. Eu não tenho medo. Eles estão criando situações para gente, mas vou continuar fazer o que eu estou fazendo”, disse Otacília.
A vereadora ainda questiona o motivo do arquivamento, alegando que se tiver que arquivar, que arquive de pessoas pobres que não tem condições de pagarem as dívidas.
“Sei que eles estão chateados comigo na prefeitura, porque eu estou revirando processos judiciais. Porque eu acho um absurdo eles estarem arquivando porque é irmão do Neider. Porque não arquiva das pessoas pobres que não tem condição de pagar. Aí vai arquivar do Silmar, porque ele é irmão do Neider? É um absurdo”, conta a vereadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA em contato fomos informados que o processo, iniciado no fim de 2016, foi arquivado por decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna, que declarou, de ofício, na mesma época, a execução fiscal frustrada, após constatar que o citado não possuía conta bancárias e nem veículos.
O Município, por meio de órgão competente, a Procuradoria Judicial e Fiscal, contestou a decisão, já em 2017, com pedido de pesquisas sobre possíveis bens penhoráveis em nome do citado, por meio do Imposto de Renda, constatando, a partir desse levantamento, a inexistência desses bens.
A ação foi arquivada em 20 de março de 2018, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna, portanto, sem qualquer interferência do Executivo e cinco meses antes da posse de Silmar Moreira de Faria como secretário municipal de Infraestrutura. A Prefeitura de Itaúna esclarece ainda que o processo seguiu todos os trâmites legais até ser baixado, por determinação da Justiça.
*Estagiário supervisionado por Paloma Guimarães
