Empresa é escolhida para construção do novo Fórum de Itaúna

21/12/2021 | Itaúna

Obras já foram paralisadas 2 vezes – Foto: Divulgação/ TJMG

 

 

Após o rompimento do contrato entre a antiga empresa responsável pela construção da nova sede do Fórum da Comarca de Itaúna e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que resultou na paralisação das obras, uma nova empresa venceu a licitação 108/2021 e dará continuidade à construção do novo Fórum.

 

A empresa vencedora, segundo o TJMG, foi a GCE S.A., com valor global de R$38.321.242,16. Além disso, o órgão informou que o contrato ainda está sendo formulado, portanto, não há informações sobre a data de início de obra até o momento.

 

Sobre o Projeto 

 

O projeto permanece o mesmo: o novo prédio do Fórum de Itaúna terá capacidade total para instalação de nove juízes. O edifício terá uma área construída de 7.049,98 m², distribuída em quatro pavimentos e um subsolo, sendo:

 

  • Subsolo e reservatório inferior – com área de 619,43m² para acomodação da subestação, depósito de materiais apreendidos, vestiários, estacionamento;
  • 1º pavimento – com área de 1.837,98 m² para acomodação, entre outros, central de guias, salão do júri, protocolo, conciliação, defensoria pública, OAB;
  • 2º pavimento – com área de 1.488,42 m² para acomodação, entre outros, 3 varas do Juizado Especial (JESP), setor psicossocial, oficiais, central de mandados;
  • 3º pavimento – área de 1.452,55 m² para acomodação, entre outros, de 4 varas;
  • 4º pavimento – área de 1.452,55 m² para acomodação, entre outros, de 2 varas e arquivo;
  • Reservatórios e barriletes – área de 177,47 m².

 

O estacionamento para veículos, para cada implantação, possui as seguintes capacidades: guarita e sala de medição somando 21,59m², bicicletário e estacionamento para motos, 116 vagas (incluindo 11 vagas cobertas, 3 vagas para deficientes físicos e 7 vagas para idosos).

 

De acordo com o TJMG, foram realizadas pequenas alterações nos projetos de instalações e arquitetônico, fato que resultou no ajuste da planilha de quantitativos.

 

O novo Fórum esta sendo construído no Bairro Boulevard Lago Sul, mesma região da nova prefeitura, no final da Avenida Jove Soares.

 

 

Obras já foram paralisadas 2 vezes; entenda

 

Em 22/03/2019, o TJMG publicou o contrato nº 079/2019 para a obra de construção do novo Fórum de Itaúna, porém, por motivos diversos, o órgão rescindiu o contrato com a decisão liminar publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) em 19/12/2019. Os licitantes remanescentes do processo licitatório foram convocados, mas não aceitaram dar continuidade à obra pelas condições da licitante vencedora. Alguns serviços foram concluídos e outros ficaram pendentes, motivo pelo qual foi solicitado o primeiro pedido de retomada da obra.

 

Em 12/04/2021, o TJMG publicou novo contrato, nº 064/2021, para a retomada da construção do novo Fórum de Itaúna, porém, da mesma forma que no contrato n° 079/2019, o TJMG rescindiu o contrato com decisão liminar publicada no DJe em 09/06/2021, paralisando-se a obra pela segunda vez.

 

O segundo pedido de retomada da obra do novo prédio do Fórum da Comarca de Itaúna é a licitação 108/2021.

 

 

 

Veja também