O inquérito que apurava denúncias de maus-tratos na Instituição de Longa Permanência para Idosos Vila Vicentina Padre Libério (LPI), em Divinópolis, foi concluído e 15 pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil, mas vão responder em liberdade. Entre elas, a freira, que era a responsável técnica da Vila, irá responder pela morte de dez idosos que viviam no local.
Os crimes investigados foram cometidos por pessoas ligadas à gestão que atou na Vila entre 2015 a abril de 2022. Os crimes apurados pela Polícia Civil foram omissão de socorro, cárcere privado, curandeirismo e maus-tratos.
Atualmente, a Vila Vicentina está sob nova direção e desde terça-feira (10) está autorizada pela Prefeitura a receber novos idosos.
De acordo com a Polícia Civil, os indiciados foram: o médico que era o responsável pela instituição na época; a freira referência técnica responsável pela administração da Vila Vicentina; sete técnicos e auxiliares de enfermagem; o advogado da instituição e outros cinco membros da administração.
Agora, o processo será encaminhado à Justiça para as demais providências.
Investigação
Após denúncias de maus-tratos contra idosos da Vila virem a público em abril de 2022, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a situação do local. Durante as investigações foram ouvidos os funcionários que estavam na época e pessoas que já tinham tido algum vínculo de trabalho com a instituição. Os maus-tratos foram comprovados.
“Temos depoimentos de funcionários que relatam que eles [idosos] eram castigados. ‘Se você fizer isso, você vai ficar contido, vai para a sala que era usada como cela que tinha grades e cadeado’. Então tinha esse tipo de ameaça que ficou demonstrado nos autos pelos depoimentos dos funcionários que trabalharam na Vila”, explicou a delegada Adriene Lopes.
O delegado regional Flávio Destro explicou que nem sempre os castigos aplicados nos idosos eram físicos.
“O castigo às vezes não era físico, era psicológico, o idoso era submetido a um sofrimento em razão dessa ameaça”, afirma.
Morte de idosos
Sobre a situação da freira que irá responder por dez homicídios dolosos, Adriene explica que foram comprovados que ela foi omissa à situação dos idosos, causando a morte deles.
“Conseguimos apurar e trazer para os autos provas de que foram dez homicídios por omissão. O idoso estava na enfermaria, precisava de um atendimento especializado por que lá era uma enfermaria sem equipamentos próprios, então eles precisam de um hospital e era comunicado a responsável técnica para acionar o serviço de urgência e não era acionado, e todos eram subordinados a ela. Ela quem determinava, coordenava e fiscalizava, todos deviam obediência a ela”, destacou.
A freira, que era também enfermeira, iniciou as atividades na Vila em 2015. Ela ficava com o carimbo do médico e receituário. Além dessa irregularidade, a perícia descobriu medicamentos vencidos e irregularidade na forma de contenção dos idosos, que muitas vezes era feita de forma violenta e inadequada.
O inquérito tem mais de 200 páginas e, segundo a polícia, a partir de agora, será encaminhado para a Justiça para as devidas providências.
Mudanças na Vila
Das 17 irregularidades encontradas na Vila Vicentina em abril de 2022, 15 foram totalmente sanadas e duas cumpridas parcialmente, segundo a Vigilância Sanitária. De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde Érika Camargos, a decisão pela desinterdição leva em consideração o cumprimento das medidas solicitadas.
“Diante disso, vimos que foi resolvida a questão do elevado risco sanitário”, informou.
Na época da interdição foi verificado que a instituição não tinha profissionais suficientes para cuidar dos idosos. Atualmente, a unidade conta com 62 moradores com diferentes níveis de dependência. Para atendê-los, o local conta com seis funcionários no serviço da alimentação, oito na limpeza e 17 cuidadores de idosos, com mais quatro em processo de admissão.
A secretária de Assistência Social Juliana Coelho explicou o trabalho que foi feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) junto à instituição no ano passado.
“O trabalho teve início com orientações e acompanhamento na organização e mapeamento da situação dos idosos, desde a elaboração do Plano Individual de Atendimento do idoso. Os direitos dos idosos sempre foram o foco de atuação da Assistência Social. A desinterdição é o resultado de esforços conjuntos dos setores da Prefeitura e da instituição, que também não mediu esforços para a melhoria do atendimento aos idosos necessitados”, lembrou.
Entenda o caso
Após a Vigilância ter encontrado várias irregularidades no Lar de Idosos, o Município concedeu um prazo para que as Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, instituição responsável pela Vila, sanasse todos os problemas identificados.
Entretanto, ficou pendente a resolução de algumas das exigências e o local foi interditado.
- Dois meses após encontradas as irregularidades na Vila Vicentina, em junho do ano passado, a Prefeitura anunciou, por meio de decreto, que seria o administrador provisório do local. A decisão foi justificada pelo Executivo com base no fato de que a Obras
- Assistências não havia conseguido resolver todos os problemas apontados pela Vigilância Sanitária;
- No dia 1º de julho, a Associação São Vicente de Paula apresentou uma proposta para continuar como administradora do Lar dos Idosos. Diante disso, uma vistoria em caráter de urgência foi feita na instituição;
- No dia 7 de julho de 2022, a Prefeitura revogou o decreto nº15.140/2022 e manteve a Sociedade São Vicente de Paula como administradora da Instituição de Longa Permanência de Idosos (LPI) – Vila Vicentina.
Com o G1