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Rádio Santana FM

Itaúna, 14 de junho de 2021

preco gasolina sobe

 

Pela segunda vez em menos de um mês, a gasolina subiu em Minas Gerais. Primeiro, a culpa foi do aumento do Pis/Cofins, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro. Agora, o motivo também é tributário, mas o imposto é outro. “O que subiu agora, na segunda quinzena do mês, foi a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”, explica o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda. O impacto desse aumento foi de R$ 0,07 por litro, mas, em média, os postos de Belo Horizonte subiram R$ 0,10.

Para calcular o valor do ICMS, cada Estado faz uma coleta de preços e encontra um valor médio, sobre o qual o imposto será aplicado. O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) era de R$ 3,098. Agora, subiu para R$ 3,362. E é sobre esse valor que a alíquota de ICMS mineira, de 27{4f38b4b7d8b4b299132941acfb1d57d271347fbd28c4ac4a2917fcb5fee07f0b}, é aplicada, embora o preço médio em todo o Estado seja R$ 0,15 mais barato (R$ 3,29), segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Sobre o fato de o ICMS incidir sobre um valor maior do que o cobrado nas bombas, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais esclarece que “está em curso um amplo levantamento sobre a situação financeira e administrativa do governo de Minas Gerais, o que abrange revisões sobre métodos e diretrizes adotados por administrações anteriores.”

O órgão explica que a tributação do setor de combustíveis é feita com base em pesquisa de preço para definição da média ponderada, em centenas de municípios do Estado.