Em reunião, Lula busca soluções conjuntas com legislativo e judiciário – Foto Ricardo Stuckert/PR
Até esta quarta-feira 18/9, o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.
O governo federal anunciou uma série de medidas para combate aos incêndios no país. A primeira será a liberação de R$ 500 milhões para o enfrentamento ao fogo. Além de uma reestruturação da defesa civil e dos corpos de bombeiros em todo país, com compra de equipamentos e aeronaves.
A liberação de recursos do Fundo Amazônia pelo BNDES e para outros biomas também está sendo estudado. O governo também irá rever a sanções administrativas e nas penalidades para crimes ambientais.
O presidente Lula reuniu com os presidentes da Câmara, Senado e do STF, além de ministros de estado e outras autoridades para discutir a situação de emergência causada pelas queimadas que atingem todo o país.
Segundo o INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no dia de hoje foram registrados dois mil focos de incêndios. O presidente Lula disse que a situação é ainda mais grave por haver indícios de crime.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considera que há um problema nas baixas penalidades contra crimes ambientais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avalia que o problema hoje não é de legislação.
A Ministra Marina Silva afirmou que o governo estuda a criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática, a partir de uma ideia do presidente Lula, para envolver toda a sociedade na preservação do meio ambiente.
É esperado que a reunião reforce o pacto entre os três poderes pela transformação ecológica, assinado em agosto. Ainda nesta semana o presidente Lula irá se reunir com os governadores para debater o tema.
