Serão investidos R$ 5,5 bilhões neste ano – Foto Marcelo Coutinho/ Fian Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (10) o reajuste de até 39% nos valores repassados para bancar a compra de merenda escolar já a partir deste mês.
O reajuste vem após cinco anos sem correção, que geraram, segundo cálculos do próprio governo, uma defasagem e 35% por conta da inflação no período. O recurso é repassado a estados e municípios por meio do Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Um encontro de Lula com prefeitos na tarde desta sexta fará o anúncio simbólico da medida.
O percentual de 39%, no entanto, foi garantido aos estudantes do ensino fundamental, cujas matrículas (24 milhões) representam 60,5% do total dos estudantes da rede pública beneficiados. No caso dos alunos da pré-escola, da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%, exatamente o valor da inflação no período. Esse grupo contempla 3,6 milhões de crianças. Já os estudantes de creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado contarão com um reajuste de 28%. Neste caso, o governo justifica que os repasses hoje já são maiores do que os de outros grupos.
“Nos últimos anos, os valores defasados criaram dificuldades para que escolas servissem a merenda escolar com a qualidade necessária. Isso fez com que muitas trocassem a refeição por lanches e bolachas. Na atual gestão, a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil e de estímulo à alimentação saudável”, afirma o governo.
Serão investidos R$ 5,5 bilhões neste ano, com recursos que foram garantidos por meio da PEC da Transição. A gestão estima que o aumento do repasse vai beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas.
