Prédio da Cidade Administrativa do governo de Minas – Foto reprodução
O site do governo de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira (28/01) nota informando que não concederá ponto facultativo aos 147 mil servidores públicos estaduais, conforme portal da transparência do governo do estado.
O governo ancora a decisão na pandemia do novo coronavírus. Neste ano, o carnaval está marcado para 13, 14, 15 e 16 de fevereiro. Nesses dias, o governo de Minas informa que haverá expediente regular
Justificativa
Ainda por meio de nota, o governo de Minas justifica a medida com de objetivo de “desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo coronavírus”.
A nota é encerrada com a seguinte afirmação: “O governo estadual tem como prioridade salvar vidas, e, por isso, ressalta a importância de redobrar os cuidados com a higiene e usar máscaras.”
Das grandes cidades da região, somente Itaúna decretou ponto facultativo
Nova prefeitura de Itaúna, localizada no Boulevard Lago Sul – Foto Adilson Nogueira
Em Itaúna também não haverá o tradicional desfile de Carnaval na Avenida Jove Soares. Entretanto, a Prefeitura informou em nota que decretará ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, até as 12 horas.
Em relação às dívidas de contribuintes, a Prefeitura declarou: “os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente”.
Divinópolis cancela ponto facultativo no Carnaval
Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis Foto: Prefeitura de Divinópolis/Divulgação
Em Divinópolis não é tradição a Prefeitura fazer festa de carnaval. Entretanto, o ponto facultativo durante o período de carnaval foi cancelado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25).
Entre os dias 15 e 17 de fevereiro, que seriam reservados para a folia, haverá expediente normal nas repartições públicas. A Prefeitura afirmou que não há lei que decreta a data como feriado e que por isso não haverá ponto facultativo no município..
O Executivo esclareceu que nestas datas, os serviços considerados essenciais não serão interrompidos, devendo ser assegurado o atendimento à população. Ainda segundo a Prefeitura, os secretários municipais disciplinarão a adoção do ponto facultativo, estipulando as medidas necessárias para garantir a prestação dos serviços considerados essenciais.
Carmo do Cajuru suspende pontos facultativos no carnaval
Uma nova data para a realização do Carnajuru deverá ser anunciada em breve – Prefeitura de Carmo do Cajuru/Divulgação
A Prefeitura de Carmo do Cajuru determinou, a suspensão dos pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro Uma nova data para a realização da festa de carnaval deve ser anunciada, conforme a Administração Municipal.
Segundo o Executivo, a decisão foi tomada para impedir a propagação da Covid-19 no município, além de se basear nas ações do plano de enfrentamento da doença.
Repartições públicas de Pará de Minas não terão ponto facultativo
Hernando Fernandes não descartou o ponto facultativo em outra ocasião, caso a folia ocorra ainda em 2021
O ponto facultativo durante o período de carnaval foi oficialmente cancelado pela Prefeitura de Pará de Minas, conforme informação divulgada pelo procurador-geral do município, Hernando Fernandes da Silva, na tarde dessa terça-feira (26).
Durante reunião na sede da Prefeitura, membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus propuseram que durante o Carnaval 2021, não houvesse ponto facultativo em Pará de Minas.
Após análises, a Prefeitura abraçou a proposta e decidiu que entre os dias 15 e 17 de fevereiro, que seriam reservados para a folia, haverá expediente normal nas repartições públicas de Pará de Minas.
De acordo com Hernando Fernandes, a comemoração do carnaval em todo o país é tradição cultural, mas que não há lei que decreta a data como feriado. Além disso, devido a pandemia de coronavírus, não há motivos para se ter ponto facultativo na cidade em 2021:
Segundo o procurador, com relação ao funcionamento do comércio e demais empresas de Pará de Minas durante o carnaval 2021, a decisão de dar folga ou não cabe a entidades ligadas a empresários e trabalhadores.
Hernando Fernandes não descartou o ponto facultativo em outra ocasião, caso a folia ocorra ainda em 2021 no país.
Veja a situação em outras cidades da região Centro-Oeste
A Prefeitura de Formiga decretará ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval, dia 15 de fevereiro. O Executivo justificou que está em vigor desde março de 2020, o decreto que estabelece que estão proibidas as realizações de eventos e atividades públicas e privadas de cultura, tais como cinema, shows, festas, festivais, boates, casas de show e similares.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Itapecerica informou que o carnaval 2021 na cidade está cancelado. E que os recursos que seriam empregados na festa serão disponibilizados para as demandas da saúde, devido à pandemia da Covid-19.
