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O Governo de Minas Gerais informou, nesta segunda-feira, 01/03, que vai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos, que serão repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), representam a primeira e a segunda parcelas para manutenção e custeio do ano escolar. A verba poderá ser usada para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada das aulas presenciais, assim que houver autorização judicial.
Desde maio de 2020, a SEE/MG autorizou os gestores escolares a utilizarem os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização, e essa flexibilização está em vigor até hoje. Segundo o Governo, as unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a SEE manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As escolas que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à secretaria.
Checklist
O Governo de Minas afirmou ainda que está sendo realizada uma atualização do checklist com validação de gestores escolares e inspetores, a fim de garantir a capacidade de cumprimento do novo protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde e da estratégia de retomada, anunciados em coletiva no dia 24 de fevereiro.
A atualização da checklist começará pelas escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), visto que a primeira etapa do ensino híbrido prevê o retorno dos alunos dessa etapa. Após o cumprimento da checklist, o ensino híbrido se iniciará em qualquer unidade da rede estadual, contanto que tenha autorização judicial e da prefeitura da cidade em que a escola está localizada.
Visitas do Sindicato
O Governo também informou que a SEE/MG está à disposição para acompanhar a visita dos comitês regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
“As visitas poderão ser feitas nas escolas que estão aptas ao retorno consciente, gradual e híbrido nesta primeira etapa, quando houver autorização judicial. Na estratégia publicada no dia 26 de fevereiro, a retomada se inicia com as escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental e que estejam localizadas em regiões das ondas amarela ou verde do Minas Consciente, nos municípios onde o retorno for autorizado pelo poder municipal”, afirmou.
