Governo quer rapidez em licença para perfuração no Amazonas

12/09/2023 | Brasil

Região no estado do Amapá é apontada como potencial petrolífero – Foto Lula Marques/ Agência Brasil

 

 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta terça-feira 12/9, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acelere a concessão de licenciamento ambiental para que a Petrobras perfure poços de petróleo na foz do Rio Amazonas.

 

A região da Margem Equatorial, no estado do Amapá, é apontada como de grande potencial petrolífero.

 

“O Ibama deve dar celeridade a esse processo para que nós não possamos continuar perdendo tempo na questão de diagnosticar qual que a real capacidade de produção na Margem Equatorial de petróleo e gás e, consequentemente, seus derivados”, disse Silveira após participar de um evento sobre energia eólica na capital paulista. O ministro pediu “maior sensibilidade da direção do Ibama nessa questão da margem equatorial”.

 

Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

 

O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

 

Nesta terça-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a decisão do Ibama em relação a exploração de petróleo na região da foz do Amazonas. Segundo a ministra, o pedido da petrolífera não foi aceito por questões técnicas. “A licença não foi dada em razão de insuficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas”, afirmou Marina durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater o tema.

 

Energia eólica offshore

 

Silveira disse ainda que pretende aprovar até o fim do ano um marco legal para exploração de energia eólica em alto-mar.

 

“Tenho atuado diretamente na articulação junto ao Congresso Nacional para avançarmos, enfim, nas tratativas para a instituição de um marco legal para as eólicas offshore”, disse.

 

No próximo encontro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que acontece em dezembro, o ministro pretende aperfeiçoar as normas existentes sobre o tema, de modo a facilitar esse tipo de investimento.

 

“Vamos lançar também as bases para um mapa de ações que compreenderão novos normativos e melhorias no arcabouço regulatório infralegal existente. Vamos garantir maior clareza para o fluxo de aprovações no processo de cessão de áreas no mar e o desenho de políticas públicas para a promoção de investimentos e desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil”, acrescentou.

 

 

 

 

 

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