Barragem em Itatiaiuçu, em 2019 – Foto Globocop
A siderúrgica ArcelorMittal vai ter que pagar R$ 440 milhões em ações de reparação às mais de 800 famílias afetadas pelo alerta emitido em relação a barragem Serra Azul, em Itatiaiuçu,
Elas foram abrigadas a sair de suas casas, nas comunidades de Vieiras, Lagoa das Flores e Pinheiros, em fevereiro de 2019 quando a estrutura entrou em situação de emergência. Três anos depois, o risco aumentou para o nível 3, etapa em que, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), há risco iminente de rompimento.
À época, a empresa afirmou que as condições de segurança da barragem permaneciam inalteradas e que não havia risco de rompimento.
O nível 3 de emergência é acionado quando a ruptura é inevitável ou está ocorrendo ou quando o fator de segurança drenado estiver abaixo de 1,1 ou o fator de segurança não drenado de pico estiver abaixo de 1,0. De acordo com a ANM, no caso da barragem da ArcelorMittal, o fator de segurança estava abaixo do exigido.
O valor de quase meio bilhão de reais foi definido em acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Itatiaiuçu, a ArcelorMittal e a Comissão de Pessoas Atingidas de Itatiaiuçu.
Além do valor a ser pago pela empresa, fica garantida a continuidade do direito à Assessoria Técnica Independente para as pessoas atingidas e da auditoria externa financeira para acompanhamento das ações.
O dinheiro irá para áreas de saúde, assistência social, educação, cidadania, comunicação, cultura, esporte e lazer, trabalho e renda, meio ambiente e infraestrutura. Os projetos a serem executados serão selecionados em etapa seguinte.
Segundo o Ministério Público, cerca de 400 pessoas da comunidade foram ouvidas nas negociações.
Em nota, a ArcelorMittal informou que, desde o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019.
“tem agido com transparência e prudência em todo o processo e se mantém ativa no apoio a todas as famílias, na busca de uma reparação integral”.
