Após reivindicações feitas há pelo menos seis anos, o lançamento do Alvará Digital foi anunciado pela Prefeitura de Itaúna. A novidade foi revelada em reunião no auditório da Associação dos Contabilistas de Itaúna – Aconita.
O secretário de Finanças, Warley Eustáquio de Souza, afirmou que a plataforma esta em testes há 20 dias e começará a funcionar efetivamente no dia 1º de março, “com muitas facilidades para os contribuintes e, a oferta, gradativamente, de mais de 20 novos serviços”, anunciou.
De acordo com Warlei Eustáquio, o processo eletrônico gera vários benefícios, como a extinção do uso de papel, com redução significativa dos gastos; o ganho de espaço físico, uma vez que não será mais preciso empilhar pastas de documentos; e a otimização, visto que o sistema informatizado permitirá uma busca eficiente de cada processo. Outra vantagem é a redução do prazo para a abertura de empresas.
A partir da informatização, será possível, por exemplo, solicitar um alvará de funcionamento, retirar a guia do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – e, no caso de empresas, até mesmo a Certidão Negativa de Débitos – CND, municipal. As medidas previstas economizarão tempo do contribuinte e ainda o acompanhamento de todos os passos da solicitação, de forma célere e transparente, pela internet.
