
O programa se efetivará em etapas, quando será anunciada a data de inscrições – Foto Reprodução Google
Dentre as mais de 900 mil propostas de construções de conjuntos habitacionais no Brasil, o município de Itaúna foi um dos contemplados com o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
De acordo com a prefeitura, foi disponibilizado, por meio deste, subsídio a construção de 108 unidades habitacionais na região do Bairro Santa Edwiges.
Em vias de assegurar o andamento do programa em 2024, neste terça-feira 28/11, foi aprovado junto à Câmara Municipal de Itaúna o Projeto de Lei que autoriza o município a destinar imóveis à realização do empreendimento habitacional.
O Programa se efetivará em etapas, de forma que a nomeação do Município de Itaúna pela Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023 não dá início automaticamente.
É necessário para tanto, primeiramente que o Governo Federal envie o termo de aceite ao município, para celebração do contrato a fim de garantir o subsídio para a construção das unidades.
Posteriormente será anunciada a data de início e término das inscrições para os interessados.
“Com grande entusiasmo, informamos que os núcleos familiares que são beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família serão isentos do pagamento das prestações para aquisição de sua primeira residência através do PMCMV”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Alessandra Nogueira.