Justiça Eleitoral mantém cassação de mandato de prefeito de Mateus Leme

29/08/2023 | Centro-Oeste, Política

Renilton Ribeiro Coelho, prefeito de Mateus Leme – Foto Dr. Renilton/ Instagram/ Reprodução

 

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a cassação do mandato do prefeito de Mateus Leme, Renilton Ribeiro Coelho (Republicanos), e do vice-prefeito, Andinho (Republicanos). A chapa já tinha sido condenada em primeira instância por abuso de poder econômico.

 

Na decisão desta segunda-feira 28/8, o tribunal confirmou, por quatro votos a dois, a condenação em segunda instância. O prefeito e o vice-prefeito ainda podem recorrer.

 

Eles também têm o direito de permanecer nos cargos até a publicação do julgamento de eventuais recursos. Se a corte mantiver a sentença e o afastamento for efetivado, ambos se tornam inelegíveis por oito anos.

 

‘Doações de cervejas’

 

A ação de impugnação de mandato eletivo foi impetrada pela coligação do ex-prefeito da cidade, Julio Fares (PP), que alegou que houve arrecadação irregular de valores por terceiros e gastos não declarados na campanha de Renilton à prefeitura em 2020, além de compra de votos por meio de doações de cervejas, churrascos e outras vantagens aos eleitores.

 

Especificamente no dia 10 de novembro de 2020, a coligação afirmou que foram distribuídas comidas e bebidas para dezenas de pessoas que estavam em dois bares da cidade, durante três horas, enquanto eram tocados jingles da campanha em carro de som.

 

Outro fato irregular foi a transmissão de, pelo menos, nove lives denominadas “Lives Solidárias”, com a apresentação de inúmeros artistas, em período de pré-campanha e de campanha eleitoral, com a participação e menção expressa a Renilton, que foram replicadas pelo candidato e por seus apoiadores em redes sociais e atingiram 14,5 mil visualizações no YouTube.

 

Em relação aos eventos nos bares, a juíza Patrícia Henriques decidiu que “não há elementos suficientes para caracterizar a captação ilícita” dos votos. No entanto, segundo a magistrada, as transmissões on-line “ocorreram para massificar o nome do candidato Renilton, sem o destaque da entidade promotora, e com o uso de recursos humanos não contabilizados na campanha”.

 

Ao analisar o pedido, a Justiça concluiu que houve abuso de poder econômico e caixa dois de campanha e que isso influenciou o resultado das eleições. Renilton venceu a disputa em 1º turno, com 42,40% dos votos, enquanto Julio Fares ficou em segundo lugar, com 40,53%, uma diferença de 328 votos.

 

O que diz o prefeito cassado

 

O Prefeito Municipal de Mateus Leme, Renilton Ribeiro Coelho, vem a público se manifestar que acompanhou com serenidade todo o desenrolar do processo na justiça eleitoral, imbuído da certeza de que nenhuma irregularidade foi cometida durante a sua campanha eleitoral, e que os supostos fatos apontados na ação não correspondem à realidade. Continua sereno e confia no poder judiciário, certo de que a justiça e a verdade prevalecerão, com a total improcedência da ação.

 

Informa ainda, que com o resultado de 4 votos a 2, dentro do prazo legal, serão interpostos recursos, mantendo-se plenamente no exercício do cargo, não havendo seu afastamento em função dessa decisão. O chefe do executivo segue firme e trabalhando diuturnamente em busca de melhorias para a população de Mateus Leme, na certeza de que todos os esforços estão sendo despendidos para o crescimento e desenvolvimento da nossa querida cidade.

 

Por nota, Renilton Ribeiro Coelho disse que nenhuma irregularidade foi cometida durante a sua campanha eleitoral, e que “os supostos fatos apontados na ação não correspondem à realidade”

 

*Com informações do G1

 

 

 

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