Justiça impede Carnaval no ponto turístico de Ouro Preto

4/02/2024 | Minas Gerais

 

Audiência está marcada para a próxima segunda-feira como última tentativa de acordo – Foto Márcia Werlang/ Flickr

 

 

Uma decisão da Justiça Federal manteve liminar solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) para impedir a realização de eventos de médio e grande porte de Carnaval na praça Tiradentes, principal ponto turístico de Ouro Preto, na região Central do Estado. A programação inicial da cidade previa blocos no local.

 

Conforme o MPF, caso a decisão seja descumprida, a cidade será multada em R$ 1 milhão. O pedido de proibição de festas no local ocorre para “evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população diante do elevado risco de incêndios no local e da ausência de ações concretas por parte do município para gerenciar e prevenir acidentes relacionados a grandes eventos”.

 

Ainda segundo o MPF, um dos motivos para a proibição é a necessidade de apuração rigorosa das causas de um curto-circuito que ocorreu em julho do ano passado no Museu da Inconfidência. “Há fortes indícios de que a sobrecarga de energia tenha sido causada por festividades que ocorreram na praça Tiradentes durante o Festival de Inverno, colocando em grave perigo o patrimônio cultural tombado e os cidadãos”, diz o Ministério Público Federal, que aponta, ainda, não existir Plano de Gestão de Risco para o conjunto urbano tombado de Ouro Preto.

 

A liminar para a não realização de eventos na praça já existe desde o ano passado. A Prefeitura de Ouro Preto, entretanto, tentou derrubar a decisão, mas a Justiça Federal manteve a liminar. Uma audiência de conciliação foi agendada para segunda-feira (5 de fevereiro) para MPF e Prefeitura de Ouro Preto tentarem um acordo.

 

Procurado, o secretário de Cultura e Turismo de Ouro Preto, Flávio Malta, afirmou que a manutenção da liminar é uma ação protocolar e que vai apresentar, na audiência de segunda-feira 05/2, o projeto aprovado pelo Iphan, além do plano de combate a incêndio, ações de risco e alternativas criadas para coibir qualquer tipo de dano ao patrimônio e às pessoas que estarão no local.

 

“Então a gente aguarda a audiência para autorização final para o Carnaval. O circuito do Carnaval nos outros endereços já está autorizado pelo Iphan com todas as precauções necessárias que já estamos tomando, como fechar com tapumes os bens tombados. Haverá também reforço na fiscalização para avaliar densidade de sonorização dos sons mecânicos. Estamos confiantes e esperançosos com essa audiência para liberar a praça. O Carnaval não é só momento de diversão, é também geração de economia, uma vez que esperamos R$ 15 milhões circulando na cidade durante esse período”, declarou.

 

 

 

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