G1
Onze anos após a promulgação da Lei Seca, Minas Gerais ainda registra mais de cinco mil acidentes de trânsito por ano causados pelo conjunto bebida alcoólica e direção. A legislação completou 11 anos na última quarta-feira (19).
De acordo com o Observatório de Segurança Pública Cidadã, da Secretaria de Segurança Pública do estado, 5.015 acidentes envolvendo álcool foram registrados em 2018. Noventa pessoas morreram.
Mas, mesmo com números alarmantes, a Lei Seca continua sendo um importante instrumento de combate à violência de trânsito. Os dados do observatório apontam que, de 2015 para 2018, o número de acidentes, de feridos e de mortos em ocorrências enquadradas na Lei Seca tem caído.
Penalidades
- Infração de trânsito – se o motorista estiver com nível de álcool no sangue entre 0,04 a 0,33mg/l – condutor perde o direito de dirigir por um ano e recebe multa de R$ 2.934,70.
- Crime de trânsito – se o motorista estiver com nível de álcool no sangue acima de 0,33mg/l – condutor perde o direito de dirigir por um ano, paga multa de R$ 2.934,70 e ainda será processado por crime de trânsito, sujeito a prisão.
- Sem bafômetro – se o condutor não soprar o etilômetro, o agente fiscalizador poderá avaliá-lo com base em sintomas, como hálito alcoólico, tonteira, entre outros. Nestes casos, o condutor pode ser enquadrado em uma infração ou em um crime de trânsito.
Lei Seca em Minas
Os dados sobre Lei Seca de Minas Gerais estão disponíveis a partir de 2012, quando o antigo boletim de ocorrência passou a ser o Registro de eventos de Defesa Social (Reds).
Nestes oito anos, já incluindo os três primeiros meses de 2019, foram 580 pessoas mortas em acidentes em Minas Gerais em que o motorista estava embriagado. O ano de 2015 foi o mais registrou mortes, 107 ao todo no estado. E 2013, ano em que foi aplicada a tolerância zero para medida de ingestão de álcool, teve o menor número de mortes desde 2012: 35 em Minas.
Ainda neste período, os dados mostram que o número de acidentes causados pelo uso de bebida alcoólica vem caindo a cada ano desde 2015 até 2018. O ano de 2015 foi o que registrou o maior número de acidentes na série desde 2012.
O número de feridos em acidentes onde o motorista estava embriagado também assusta. Foram 22.579 pessoas feridas leve ou gravemente em acidentes de trânsito entre 2012 e os primeiros três meses de 2019. Somente no ano de 2015, foram 4.287 feridos.
Osias chama a atenção para estes números. Considerando dados nacionais de acidentes de trânsito em geral, não só os da Lei Seca, eles são comparáveis a uma guerra civil.
E o controle da alcoolemia é uma das três macroestratégias adotadas por muitos países que conseguiram, nos últimos anos, redução drástica na violência no trânsito. As outras são o controle da velocidade e educação focada na redução de acidentes.
O especialista termina dizendo que Minas Gerais e o Brasil ainda estão longe da solução da epidemia dos acidentes de trânsito, mas os dados mostram que o caminho de controle de ingestão de álcool e de controle de velocidade é um caminho seguro para que o trânsito não seja responsável por tantas mortes.
