Minas Gerais libera dezenas de licenciamentos de uma vez

13/04/2015 | Minas Gerais

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A força-tarefa tem poder de decisão por maioria. Os integrantes são os secretários de Transportes e Obras (Setop), Murilo Valadares; de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Magalhães; de Fazenda (SEF), José Afonso Bicalho, além dos presidentes de Codemig, Cemig, Copasa, entre outros. A principal crítica de especialistas em meio ambiente é que o governo centralizou em um “núcleo duro” decisões que favorecerão interesses econômicos, deixando de lado a participação da sociedade civil.

Em uma rede social, o ambientalista Apolo Heringer revoltou-se contra a força-tarefa, dizendo que o grupo de secretários favorecerá projetos industriais. “Isso é golpe! É pagamento de promessa privada de campanha”, escreveu o criador do projeto Manuelzão, de recuperação das águas do rio das Velhas. No texto, Heringer chama ainda o decreto de “atropelo institucional”, “um golpe contra a gestão descentralizada do meio ambiente a pretexto de se combater uma crise hídrica”.

Apesar de a força-tarefa ser o trunfo que o governo encontrou para desburocratizar os processos, a secretaria explica que esse grande volume de concessões publicado na Imprensa Oficial do Estado se deve ao recente fim da greve dos servidores do meio ambiente, que paralisaram algumas atividades desde o ano passado. Um acordo feito entre governo do Estado e a Associação Sindical dos Servidores Estaduais (Assema) encerrou quase um ano da operação padrão, ou greve branca, como foi chamada.

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