Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

5/09/2023 | Brasil

Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo – Foto Valter Campanato/EBC

 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira 05/9, para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.

 

A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano.

 

Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado.

 

No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma.

 

A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.

 

Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia.

 

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF.

 

A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.

 

 

 

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