De peruca, Nikolas fez discurso transfóbico na Câmara – Foto TV Câmara/Reprodução)
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) será denunciado no Conselho de Ética da Câmara dos deputados após debochar de mulheres trans durante sessão desta quarta-feira (8), O parlamentar afirmou, ironicamente, após colocar uma peruca loira, que se sentia também uma mulher e que, por isso, tinha lugar de fala no Dia Internacional das Mulheres.
A medida será tomada por parlamentares governistas, que pedirão a cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro parlamentar. Entre as envolvidas, como apurou a reportagem de O TEMPO, estão as deputadas federais Tabata Amaral (PSB) e Fernanda Melchionna (Psol).
Segundo Amaral, “a transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime. Eu, ao lado da bancada do PSB, estou entrando com um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, sinalizou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já entendeu que se aplica aos casos de homofobia e transfobia a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), que prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta.
Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acatou recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que o deputado federal responda por injúria racial contra a também deputada Duda Salabert (PDT-MG), justamente por suposta prática de transfobia. A pena neste caso pode chegar a três anos de prisão. Duda Salabert apresentou a queixa após o parlamentar ter afirmado, em entrevista em dezembro de 2020, que iria se referir a ela apenas como “ele”.