O presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou, nesta quinta-feira (11), a nomeação de 17 desembargadores que atuarão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que terá sede em Belo Horizonte e será inaugurado no dia 19 de agosto.
As nomeações, que foram publicadas no Diário Oficial da União, se somam à desembargadora Mônica Sifuentes, que já havia pedido transferência do TRF-1. Dessa forma, no total serão 18 desembargadores no TRF-6.
Dentro os indicados pela OAB de Minas Gerais, Bolsonaro escolheu os advogados Grégore Moreira de Moura e Flávio Boson Gambogi. Nas vagas destinadas aos membros do Ministério Público Federal, o presidente nomeou Edilson Vitorelli Diniz Lima e Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
Seis juízes que hoje atuam no TRF-1 foram promovidos a desembargadores pelo critério de merecimento. São eles: Klaus Kuschel, André Prado de Vasconcelos, Simone dos Santos Lemos Fernandes, Luciana Pinheiro Costa, Pedro Felipe de Oliveira Santos e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes.
A lista dos indicados termina com as promoções de sete juízes do TRF-1 pelo critério de antiguidade. Os nomes deles já haviam sido definidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação no Diário Oficial apenas tornou oficial a passagem para desembargador no TRF-6.
Foram nomeados por este critério Vallisney de Souza Oliveira, Ricardo Machado Rabelo, Lincoln Rodrigues de Faria, Marcelo Dolzany da Costa, Rubens Rollo D’Oliveira, Evandro Reimão dos Reis, e Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho.
Confira a lista completa:
Nomeados da lista da OAB-MG:
Gregore Moreira de Moura
Flávio Boson Gambogi
Nomeados da lista do MPF:
Edilson Vitorelli Diniz Lima
Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
Nomeados pelo critério de merecimento:
Klaus Kuschel
André Prado de Vasconcelos
Simone dos Santos Lemos Fernandes
Luciana Pinheiro Costa
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
Nomeados pelo critério de antiguidade:
Vallisney de Souza Oliveira
Ricardo Machado Rabelo
Lincoln Rodrigues de Faria
Marcelo Dolzany da Costa
Rubens Rollo D’Oliveira
Evandro Reimão dos Reis
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Transferência do TRF-1:
Mônica Sifuentes
Por O Tempo