Ação fiscalizou jornada de trabalho e intervalo de motoristas no Terminal Rodoviário de BH
Auditores do Ministério do Trabalho realizaram, na manhã desta quarta-feira (31), uma fiscalização nas empresas de ônibus que operam linhas intermunicipais e interestaduais no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte. A operação denominada Boa Viagem notificou 14 empresas do setor a apresentar documentação sobre a jornada de trabalho, intervalo de descanso, exames toxicológicos e atestados de saúde ocupacional dos motoristas.
De acordo com o auditor do Trabalho, Athos Vasconcellos, um dos coordenadores da ação, entre as irregularidades já comprovadas está “a ausência da planilha de controle da jornada de trabalho, que deve acompanhar o motorista como prevê a legislação, para registro de entrada, intervalo e saída”.
As empresas onde foram constatadas as irregularidades serão autuadas. “A exposição desses trabalhadores a jornadas excessivas, combinada a longos períodos sem descanso, pode causar acidentes de trabalho com consequências danosas não só para os trabalhadores, como também para a população em geral, a usuária deste serviço em Minas Gerais” alerta Vasconcellos.
Segundo o auditor, o Ministério do Trabalho recebeu denúncias de motoristas relatando que são pressionados “pelas empresas a deixarem de anotar a jornada, para evitar pagamento de hora extra”, como consta no relatório da ação. A operação ocorreu por meio de entrevistas com os funcionários, além da análise do controle de jornada, apresentado pelas empresas, relativo ao mês de julho.
As empresas foram notificadas a apresentar documentação até segunda-feira (5) para a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG).
