A Polícia Federal apreendeu o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em seu escritório na sede do PL, em Brasília. A ação foi realizada como parte de uma operação deflagrada nesta quinta-feira 08/2, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A operação da PF investiga uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. As investigações indicam que o plano de golpe de Estado incluía a prisão de autoridades como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado.
As articulações aconteceram em 2022, em meio à derrota eleitoral de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação consta em detalhamento feito pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviada a Moraes e que embasou operação contra o ex-presidente e seu entorno nesta quinta-feira. Um documento nesse sentido, conhecido como “minuta do golpe” teria sido entregue a Bolsonaro por seu então assessor Filipe Martins, que “atuou na ala radical do governo”, segundo Gonet.
“Conforme os elementos coligidos, em novembro de 2022, Filipe Martins entregou ao ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, um documento que detalhava ‘considerandos’ a respeito de supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre elas os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco”, diz.
O plano era sustentado pelo esquema de monitoramento por um “núcleo de inteligência paralela”, responsável pela coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões de Bolsonaro “na consumação do golpe de Estado”. Esse núcleo, de acordo com a PF, tinha como integrantes o general Augusto Heleno, na época ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e os assessores diretos do ex-presidente Marcelo Câmara e Mauro Cid.
O que a PF investiga
A PF cumpriu nesta quinta-feira a operação Tempus Veritatis, que investiga “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito”. Entre os alvos, estão pessoas ligadas diretamente a Bolsonaro. O ex-presidente foi alvo de cautelar para entregar o passaporte em 24 horas.
As apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, para tentar viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.
De acordo com a investigação, o primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022. Isso ocorreu por meio da disseminação falsa de vulnerabilidades das urnas eletrônicas de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.
A PF também aponta que o segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para “subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, por meio de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”.
O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. A operação foi chamada pela Polícia Federal de “Tempus Veritatis” – “hora da verdade”, em latim.
Há indícios dos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As medidas são cumpridas nos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
*Com informações O Tempo