Os envolvidos, um adolescente de 17 anos e três homens, de 19, 21 e 38 anos – Foto PM Divulgação
Quatro pessoas flagradas pela Polícia Militar pichando os muros de uma escola no Bairro Cidade Nova, em Itaúna, na tarde de domingo 23/3, foram ouvidas e liberadas.
De acordo com a Polícia Civil, os envolvidos, um adolescente de 17 anos e três homens, de 19, 21 e 38 anos, alegaram ao delegado que picharam apenas as palavras “Mago, Pânico, Rets e CNN” em uma arquibancada na quadra da escola.
Consta no boletim de ocorrências, que uma denuncia anonima por volta de 16h30, levou ao PM ao endereço onde os quatro indivíduos estariam pichando os muros de uma escola, sendo presos em flagrante.
Conforme a Policia Militar, os envolvidos negaram que as demais pichações sejam de sua autoria. Na ação também foram apreendidos os materiais utilizados para a pichação.
“ Os homens de 19 e 21 anos tem histórico por uso de drogas. O genitor do menor acompanhou a ocorrência”. Não consta a informação sobre alunos ou ex-alunos no registro, diz a PM
Na ação também foram apreendidos os materiais utilizados para a pichação – Foto PM Divulgação
Lei Federal proíbe a pichação
Os quatro indivíduos foram enquadrados na Lei 9605/98, art. 65. A lei federal, prevê pena de detenção de três meses a um ano, e multa, para o ato de pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano.
O texto ressalta que não constitui crime a prática de grafite, desde que realizada com o “objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional”.
Os envolvidos negaram que as demais pichações sejam de sua autoria – Foto PM Divulgação
