O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniram nesta terça-feira (6) para tratar do piso salarial da enfermagem.
De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, eles “buscam solução” para viabilizar a implementação do piso – suspensa por decisão de Barroso no último domingo (4).
O ministro considerou os possíveis prejuízos no atendimento em hospitais públicos e privados. Para ele, há o “risco concreto” de demissão em massa de profissionais e de redução de oferta de leitos.
O encontro nesta terça durou cerca de uma hora. A imprensa não pôde acompanhar a conversa porque o tribunal está fechado e a Esplanada dos Ministérios está interditada em medida de preparação para os desfiles e manifestações do 7 de setembro.
Em nota, o Supremo informou que “ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”.
Além disso, três pontos teriam sido colocados como possibilidade: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União.
O Plenário vai decidir se referenda ou não a decisão de Barroso em julgamento virtual que inicia na próxima sexta-feira (9). A votação tem duração de uma semana, mas pode ser suspensa caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise) ou destaque (levando o processo para julgamento em plenário físico).
Por O Tempo