A Polícia Militar realizou policiamento na Escola Estadual Gonçalves de Melo – Foto Divulgação PM
Itaúna elegeu no último domingo 1/10, os cinco novos representantes do Conselho Tutelar, que vão exercer a função, com mandato de 4 anos, no período de 10/01/2024 a 09/01/2028.
A Polícia Militar realizou policiamento na Escola Estadual Gonçalves de Melo e proximidades do Centro onde ocorreu a eleição.
“Durante o policiamento a PM foi acionada, por volta de 10h41, para averiguar denúncia de transporte clandestino de eleitores. Foi realizado rastreamento com intuito de localizar o veículo e autor, contudo não foi localizado”, informou a corporação.
Eleitos em Itaúna
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informou na manhã desta segunda-feira 02/10, a Composição do mandato 2024/2028 do Conselho Tutelar:
Eleições no Brasil
Cerca de 30 mil pessoas foram eleitas para atuar na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
As eleições para Conselhos Tutelares são responsabilidade de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com isso, a divulgação dos conselheiros eleitos fica a cargo de cada cidade.
Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.
Os conselheiros precisam ter dedicação exclusiva à função. Se quiser se reeleger, o conselheiro deve se candidatar novamente em eleições que acontecem sempre no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
O que faz um conselheiro tutelar?
Os conselheiros tutelares devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados. Os profissionais atuam no recebimento de denúncias e em ações de fiscalização.
O Conselho Tutelar tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso.
A atuação no conselho acontece por meio de decisões em conjunto, já que nenhum conselheiro tem o poder de agir sozinho. Assim, é preciso haver votação entre os membros para decidir qual medida será tomada em cada caso.
Por ser um órgão autônomo e permanente, o Conselho Tutelar também fiscaliza outros órgãos e instituições.
