Fiscalização realizada no último aumento da Petrobras – Foto Divulgação
Desde essa quarta-feira, 25 de janeiro, o valor da gasolina passou de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro nas refinarias, um aumento de R$ 0,23 e 7,47%.
O Procon de Itaúna defendeu que o órgão monitora diariamente os preços dos combustíveis e se há práticas abusivas pelos postos da cidade, o papel do consumidor é essencial tanto nessa fiscalização, quanto no controle dos preços. Isso porque ao identificar o preço abusivo o mesmo pode fazer uma denúncia formal, apresentando os cupons fiscais para atuação individual pelo órgão.
“A ação mais importante no controle do preço, nesse momento, é a busca pela opção mais econômica, pois o abastecimento no posto com menor preço faz com que haja competitividade entre os fornecedores, lei da oferta e da procura, equilibrando assim a balança, por forçar a redução na concorrência que estiver praticando o preço mais alto” esclarece o órgão
Como a gasolina não tem tabelamento de preço, pois é um produto de livre comércio, o controle exercido pelos Órgão de Defesa do Consumidor atua em casos reais dos aumentos abusivos. Nesses casos, havendo a cobrança abusiva, o Procon notifica os postos praticantes, podendo ser convertida a medida em processo administrativo sancionador, com a aplicação das penalidades previstas na legislação, respeitados os direitos de defesa e de contraditório.
As denúncias poderão ser formalizadas junto ao Procon de Itaúna, por meio dos telefones (37) 3241-2202 / (37) 3241-3166.
