Profissionais da educação protestam durante inauguração da iluminação de Natal

7/12/2021 | Itaúna

Os profissionais também chamaram a atenção para o ensino na pandemia os custos extras durante o período de aulas remotas – Foto Divulgação

 

 

Profissionais da educação e professores realizaram um protesto na noite desta segunda-feira 06/12, durante a inauguração das luzes de Natal, na Praça da Matriz, para chamar a atenção, para a não nomeação dos aprovados no concurso municipal de 2016 e  o rateio do FUNDEB.

 

Os manifestantes contaram que escolheram a ocasião para reivindicar respostas. “Foram várias as tentativas de reuniões com o Prefeito municipal Neider Moreira, secretário de Educação Weslei Lopes, vereadores, diversas manifestações nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, sem nenhum retorno consistente. Eles nunca estiveram dispostos a nos receber. Foi a maneira que encontramos de sermos notadas . É com imenso pesar que ressaltamos que fomos ignoradas, não fomos abordadas, cumprimentadas ou sequer notadas pelo referido prefeito. Seguiremos firmes na luta por nossos direitos!”

 

Os aprovados no concurso de 2016 reivindicam as nomeações para professores de Anos Iniciais e Educação Infantil, uma vez que a pasta ultrapassa a média de 100 contratos temporários anualmente, segundo os manifestantes.

 

“Se há demanda para tantos contratos, entendemos que há vagas para nomeação. Uma vez que os profissionais são nomeados gera-se inclusive uma economia aos cofres públicos. Fomos aprovados em concurso público, estudamos muito e os cargos em vacância devem seguir a nomeação, sendo um poder discricionário do Executivo entendemos assim que falta querencia e respeito com os servidores que tanto se dedicam em prol de uma educação de qualidade na cidade Educativa. “

 

Os profissionais também chamaram a atenção para o ensino na pandemia os custos extras durante o período de aulas remotas:

 

“Devido a pandemia da COVID-19 fato é que administração pública teve várias economias enquanto os profissionais da Educação tiveram ampliados os seus gastos com energia, telefone, equipamentos tecnológicos dentre outros investimentos. Após o parecer favorável do TCE-MG foi discutido amplamente o direito ao rateio, sendo esse projeto legítimo e constitucional no qual através de uma lei municipal pode ser instituído as sobras do Fundeb, esse rateio pode ser realizado para que o município atinja os 70% obrigatório no mínimo para a valorização dos profissionais da Educação. A prefeitura soltou nota oficial no dia 26/10 que estava sob análise o eventual superávit dos recursos do Fundeb, porém até o presente momento não se pronunciaram mais a respeito nem apresentaram prestação de contas”

 

Em novembro foi apresentado pelo Vereador Antônio de Miranda, o projeto de lei sobre o rateio na Câmara Municipal, porém as informações obtidas pelos educadores são de que até a presente ele se encontra parado nas comissões de Finança e Orçamento (Silvano, Nesval, Joselito), Constituição e Justiça (Lacimar, Joselito e Nesval), uma vez que os membros compõe a base do prefeito.

 

A Prefeitura informou por nota que “As nomeações estão ocorrendo conforme as demandas da rede municipal de ensino.
Sobre o Fundeb, até a próxima semana a Prefeitura se manifestará sobre a questão. Até então, houve uma nota do TCE-MG pelo não rateio”

 

A Câmara, por sua vez, informou que o projeto a respeito do rateio do Fundeb esta na Procuradoria da Casa e que foi solicitado pelos educadores um espaço na Tribuna.

 

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