Projeto surge em um contexto de crescente preocupação com o conteúdo de eventos – Foto Rádio Santana
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Kaio Guimarães quer proibir a contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infanto juvenil, que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, em um esforço para proteger crianças e adolescentes da influência de comportamentos prejudiciais.
O projeto surge em um contexto de crescente preocupação com o conteúdo de certos eventos culturais que, em muitos casos, podem incitar comportamentos nocivos aos menores.
Um exemplo recente de iniciativas similares no Brasil é o Projeto de Lei “Anti-Oruam”, da vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo.
Esse projeto foi criado após o rapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção Comando Vermelho, ter sido acusado de promover apologia ao crime e ao uso de drogas em suas apresentações.
A proposta gerou grande repercussão e debate, com a vereadora recebendo ameaças de integrantes do Comando Vermelho, especialmente após Oruam incitar seus seguidores contra ela.
Kaio inspira na Vereadora Amanda Vettorazzo, de SP, que protocolou PL “Anti-Oruam” – Foto Instagram
“O exemplo da vereadora Amanda Vettorazzo e o contexto do projeto ‘Anti-Oruam’ nos inspiraram a criar uma legislação para garantir que as produções culturais promovidas pelo poder público em Itaúna sejam responsáveis e respeitem os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou Kaio Guimarães.
O Projeto de Lei de Itaúna estabelece que, em todas as contratações de shows, artistas ou eventos com público infanto juvenil, a administração pública incluirá cláusulas contratuais que proíbam a apologia ao crime e ao uso de drogas.
O descumprimento dessas cláusulas poderá resultar em rescisão do contrato, multas e outras sanções administrativas, que serão aplicadas ao contratado.
Além disso, o projeto prevê mecanismos de denúncia, permitindo que cidadãos e entidades informem a Prefeitura sobre qualquer violação da lei. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes da Prefeitura, com apoio da Polícia Militar, quando necessário.
Kaio Guimarães lembra que o projeto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando garantir um ambiente cultural saudável e seguro para as futuras gerações.
“Nosso objetivo é proteger as crianças e adolescentes de influências negativas e promover uma cultura que respeite o seu desenvolvimento físico, emocional e educacional”, disse o vereador.
A proposta será discutida na reunião plenária de terça-feira 28/1, marcada para às 17h, na Câmara Municipal de Itaúna.
Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção do prefeito.
A população está convidada a participar da sessão e conhecer mais sobre essa importante iniciativa.
