Projeto votado na Câmara de Itaúna prevê Wi-fi comunitário

5/04/2022 | Itaúna

O sinal poderá ser acessado por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e demais aparelhos – Foto Shutterstock

 

 

Vereadores votaram na última reunião da Câmara, o Projeto de Lei que dispõe sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Itaúna, por intermédio de convênios.

 

O Poder Executivo Municipal poderá disponibilizar sinal público e gratuito de internet através do sistema Wi-Fi nas em locais que haja viabilidade para instalação.

 

O sinal Wi-Fi poderá ser acessado por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e demais aparelhos que possuam dispositivos compatíveis com o padrão Wi-Fi de conexão à internet. Será vedada a apropriação e exploração comercial privada do sinal do “Programa Wi-Fi Comunitário” por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente do fim.

 

O Poder Executivo Municipal deverá, a título de garantir a utilização e fornecimento do serviço, proibir o acesso a sites de pornografia, apologia ao crime ou materiais ilícitos através de sistema, programas ou equipamentos para este fim.

 

“A internet, hoje, é uma ferramenta indispensável para nossas vidas, utilizada amplamente para capacitação e conhecimento, de forma que sua implementação trará maior conforto e melhor qualidade de vida à população. A disponibilização desse serviço poderá, ainda, incentivar a valorização dos espaços públicos, tornando-os mais atrativos. Sem dúvida, a implementação do serviço de Wi-Fi gratuito trará grandes benefícios para o Município Além de ser um atrativo a mais para praças, parques e espaços públicos da cidade, o serviço faz-se necessário para o turismo, tornando a Cidade mais moderna para turistas e moradores, e também mais receptiva aos que a visitam .” afirmam os autores na justificativa.

 

O Projeto é dos Vereadores Aristides Ribeiro de Carvalho Filho e  Joselito Gonçalves Morais. Para ter validade, o projeto precisa ser promulgado pelo Prefeito.

 

 

 

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