Propagandas partidárias voltam às emissoras de rádio e TV em Minas

29/07/2023 | Minas Gerais, Política

Propaganda partidária é assegurada por lei e obedece a alguns critérios, como o registro do estatuto do partido no TSE — Foto: Reprodução/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG)

 

Emissoras de rádio e TV mineiras voltam a exibir as propagandas partidárias gratuitas a partir da próxima segunda-feira (31). Este tipo de publicidade é assegurado por lei e obedece a alguns critérios, como o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o tempo de exibição varia de acordo com a quantidade de deputados federais eleitos por cada sigla.

 

Nos anos em que não há eleições, a propaganda partidária gratuita acontece tanto no primeiro quanto no segundo semestre, enquanto nos anos eleitorais, ela é vetada no segundo semestre.

 

A veiculação acontece às segundas, quartas e sextas-feiras, em inserções de 30 segundos, no intervalo das 19h30 às 22h30. De acordo com o cronograma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as primeiras inserções serão do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

 

Essa publicidade tem o objetivo de difundir os programas partidários, divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil, bem como incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira.

 

Do tempo total da propaganda, pelo menos 30% devem ser destinados para promoção e difusão da participação feminina na política.

 

Por O Tempo

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