Nesta terça-feira, 10 de maio, a Receita Federal em Minas Gerais com o apoio da Polícia Federal realizou uma operação de fiscalização em 11 estabelecimentos comerciais na cidade de Divinópolis e 02 estabelecimentos em Itaúna. As ações contaram com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais nas duas cidades
Foram apreendidos cigarros eletrônicos, essências, smartphones, perfumes, equipamentos eletrônicos, aparelhos que pirateiam sinal de TV de assinatura e de streaming, dentre outros. O valor total das apreensões está avaliado em aproximadamente em 1 milhão de reais.
A Receita Federal por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho , identificou os estabelecimentos comerciais, realizou os procedimentos de fiscalização, reteve as mercadorias irregulares e instaurou os processos administrativos fiscais.
A Polícia Federal conduziu dois proprietários de estabelecimentos fiscalizados para a sede da PF em Divinópolis, uma vez que o cigarro eletrônico é material proveniente de contrabando.
O objetivo dessas operações é evitar a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio.
Ações de repressão como essa demonstram que a Receita Federal em Minas Gerais, através da Divisão de Vigilância e Repressão (Direp) trabalha todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados visando combater a ilegalidade.
Os produtos apreendidos foram importados de forma irregular, sem o devido recolhimento de impostos. ” Isso prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico.
Além disso, a entrada clandestina de produtos falsificados, provocam uma concorrência desleal com os produtos feitos no país, acarretando prejuízos à indústria nacional com consequente aumento do desemprego. A atuação da Receita Federal ao realizar as apreensões, visa principalmente a proteção da sociedade” lembra a Receita.