Relatório da PF sobre golpe de Estado chega ao STF

23/11/2024 | Uncategorized

 

PGR analisará investigação antes de possível denúncia – Foto Joedson Alves / Agencia Brasil

 

 

A Procuradoria-Geral da República espera o Supremo Tribunal Federal enviar o relatório da investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe para se manifestar.

 

Após a chegada do documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem quinze dias para apresentar denúncia, pedir mais informações ou arquivar.

 

A Polícia Federal concluiu a investigação, nessa quinta, e enviou o relatório final ao STF. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.

 

A PGR não precisa denunciar todos os indiciados por todos os crimes, explica o doutor em Direito Constitucional pela USP, Antônio Carlos de Freitas Junior.

 

Caso o PGR apresente denúncias, e o ministro aceite, o julgamento pode acontecer em 2025, após o recesso do judiciário, que vai de 19 de dezembro até primeiro de fevereiro.

 

No entanto, não há um prazo obrigatório para o início do julgamento, explica o jurista.

 

A Polícia Federal indiciou trinta e sete pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

 

 

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