Reunião Extraordinária que votaria a municipalização de escolas é adiada

29/07/2021 | Itaúna, Política

A reunião havia sido marcada para às 15h30 desta quinta, e durou apenas 19 minutos – Foto Reprodução

 

 

A Reunião Extraordinária da Câmara de vereadores que votaria o Projeto de Lei Substitutivo nº 40/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar o Ensino Fundamental Anos Iniciais de algumas escolas estaduais de Itaúna, foi adiada na tarde desta quinta-feira, 29/07.

 

A reunião havia sido marcada para às 15h30 desta quinta, e durou apenas 19 minutos, resultando no adiamento da discussão. Primeiramente, as comissões teriam um tempo de 5 minutos para a discussão do PL, mas antes houve a  solicitação do vereador Silvano a adiar a reunião para a próxima terça-feira, 03/08.

 

Votaram favoráveis ao adiamento os vereadores Carol, Gleisinho, Gustavo, Giordane, Joselito, Lacimar, Nesval e Silvano. Votaram contra os vereadores Antônio da Lua e Edênia e se abstiveram Antônio de Miranda, Ener, Kaio, Léo e Márcia.

 

Entenda 

 

Foi convocada uma Reunião Extraordinária a ser realizada na Câmara às 15h30 desta quinta-feira 29/07 para discutir o Projeto de Lei Substitutivo  nº 40, de  08 de Julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização do Ensino Fundamental Anos Iniciais das Escolas Estaduais “João Dornas Filho”, “Leonardo Gonçalves Nogueira” e “Zezé Lima”, e dá outras providências. O prefeito Neider Moreira solicitou regime de urgência para votação.

 

Se aprovada,  fica o Poder Executivo Municipal de Itaúna autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, objetivando a descentralização do ensino, mediante a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das seguintes instituições de ensino: Escola Estadual “João Dornas Filho”, Escola Estadual “Leonardo Gonçalves Nogueira” e Escola Estadual “Zezé Lima”, da rede estadual para a rede municipal de ensino.

 

Segundo o projeto, a municipalização das turmas ocorrerá no início do ano letivo de 2022, desde que sejam transferidos os recursos financeiros proporcionalmente ao número de alunos absorvidos, especialmente FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

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