Mais uma audiência para debater o Projeto da Revisão do Plano Diretor foi realizada nessa segunda-feira, 19/04.
Durante a reunião, foi explanado pelo Neurivan Gonçalves, gerente de Projetos da Prefeitura, acerca da expansão urbana, compatibilidade de usos: residencial, industrial, comercial, serviços e institucional e Parâmetros Urbanísticos e Política Urbana e permeabilidade.
Além disso, foi instaurado um grupo de Trabalho Misto com objetivo de mitigar questões de alta complexidade advindas da tramitação do Projeto de Lei da Revisão do Plano Diretor. A Portaria é datada do dia 19 de abril de 2021. Destaca na portaria, a importância da abrangência das discussões bem como a interdisciplinaridade da matéria “torna-se imperiosa a constituição de um Grupo de Trabalho Misto para análise detida acerca das emendas e sugestões colhidas em audiência pública, apresentadas ao Projeto Originários”.
Participaram da reunião os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, os vereadores Silvano Gomes Pinheiro e Nesval Júnior, o Presidente da Câmara, vereador Alexandre Campos, o Secretário de Regulação Urbana, Paulo de Tarso e o gerente de Projetos Neurivan Gonçalves. Também participaram da audiência Rodrigo Lisboa e Afonso Guimarães, representantes das empresas Clan e Dávila, responsáveis pelo Diagnóstico Urbanístico da Barragem do Benfica.
A última versão do Plano Diretor de Itaúna foi aprovada em outubro de 2008, e de acordo com a lei 10.257/2001, o documento tem que ser atualizado no máximo a cada dez anos para municípios com mais de 20 mil habitantes. Em pauta desde 2017, a revisão do Plano ainda não teve uma aprovação definitiva pela Câmara de Vereadores de Itaúna. A última reunião em que seria realizado o debate sobre ele foi cancelada no ano passado.