Sem acordo, prefeitura volta atrás e aumenta para R$6,50 a passagem de ônibus

4/09/2023 | Itaúna

Sem acordo entre prefeitura e legislativo, passagem terá reajuste de 30% – Foto Rafael Ferreira Lopes

 

 

O acordo firmado entre a Prefeitura de Itaúna e os vereadores na quinta-feira 31/8, que teriam maioria para votação do subsídio para a Viasul em reunião extraordinária na sexta-feira 01/9, não foi cumprido.

 

Diante do impasse, entre executivo e legislativo, a Prefeitura de Itaúna divulgou comunicado informando que a passagem de ônibus será R$ 6,50 a partir de 00:00 desta segunda-feira 04/9.

 

Conforme decreto publicado pela Prefeitura, o reajuste é para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a Viasul, empresa que presta o serviço na cidade.

 

Votação adiada

 

Na sexta 01/9, uma reunião extraordinária foi realizada no Legislativo. Após duas emendas do projeto terem sido rejeitadas, os vereadores decidiram adiar a votação.

 

Com isso, o valor de R$ 4,50 que havia sido anunciado pela Prefeitura, com previsão de começar a valer no sábado 02/9, não entrou em vigor.

 

O projeto enviado ao Legislativo tratava de uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelecia a possibilidade de deixar em aberto o valor do subsídio necessário para a Viasul no ano de 2024. Contudo, a proposta foi rejeitada pelos parlamentares.

 

Novas conversas entre Prefeitura e Câmara devem ocorrer essa semana, para tratar do projeto. Mas, até que isso ocorra, valerá o reajuste anunciado nesta segunda 04/9.

 

 

Com impasse prefeitura divulga comunicado de reajuste na tarifa – Foto Divulgação

 

 

Reunião extraordinária

 

A votação do subsídio financeiro no valor de 10 milhões para a Empresa de Transportes Viasul, que ocorreria na noite desta sexta-feira 01/9, acabou sendo adiada.

 

Isso ocorreu após o prefeito de Itaúna, Neider Moreira, informar, em entrevista coletiva na última quinta-feira 31/8, que se o projeto do subsídio fosse aprovado, poderia haver uma diminuição no valor da tarifa do transporte coletivo, passando de R$ 5 para R$ 4,50, já a partir deste sábado 02/9.

 

A reunião extraordinária que ocorreu no plenário da Câmara discutia o PL 52, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e o projeto nº 104 de 2023, de autoria do Executivo, que visava o projeto da LDO, contava com a emenda nº 100, igualmente de autoria do Poder Executivo, que estabelecia a possibilidade de deixar aberto o valor do subsídio necessário para a empresa de transporte coletivo Viasul para o ano de 2024.

 

Anteriormente, falava-se de um orçamento de cerca de 16 milhões de reais, portanto com a emenda o valor seria deixado em aberto. Esta emenda foi rejeitada pelos vereadores em Plenário.

 

Quanto ao projeto de número que previa um subsídio no valor de 10 milhões para a Via Sul ainda para o ano de 2023, houve uma solicitação de adiamento da decisão sobre esse projeto.

 

O adiamento foi aprovado em plenário pelos vereadores Alexandre Campos, Antônio de Miranda, Antônio da Lua, Giordane Alberto, Gleison Fernandes, Joselito, Lacimar Cezário, Leo Alves da Rádio e Silvano Gomes, com votos contrários dos vereadores Ana Carolina, Aristides Ribeiro, Edênia Alcântara, Ener Batista, Gustavo Dornas, Kaio Guiamarães e Marcia Cristina.

 

Passagem passaria de R$ 5,00 para R$ 4,50 se o projeto tivesse sido aprovado – Foto Divulgação Câmara

 

 

A decisão pelo adiamento se deu pela necessidade de analisar melhor o impacto que essa medida teria para os usuários do transporte coletivo de Itaúna. Isso ocorreu após o prefeito de Itaúna, Neider Moreira, informar, em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira, 31, que se o projeto do subsídio fosse aprovado, poderia haver uma diminuição no valor da tarifa do transporte coletivo, passando de R$ 5 para R$ 4,50.

 

Portanto, como a inclusão da emenda às LDO não foi aprovada e o projeto referente aos 10 milhões de subsídio para a Via Sul foi adiado, permanece a incerteza quanto a um possível aumento na tarifa para R$ 6,50 nos próximos dias, como já havia sido informado anteriormente pelo chefe do Poder Executivo.

 

Isso foi demonstrado por meio de estudos realizados pela CEFET, que indicaram prejuízos financeiros, e caso a empresa Via Sul não conte com o subsídio do Poder Executivo, o prejuízo seria repassado aos usuários, elevando o valor da passagem de R$ 5 para R$ 6,50.

 

Redução anunciada

 

A partir deste sábado 02/9, a tarifa do transporte coletivo em Itaúna passaria  de R$ 5,00 para R$ 4,50. Se o projeto fosse aprovado ficaria congelado até dezembro de 2024, mas, para isso, a Prefeitura teria que conceder um subsídio de R$ 27 milhões para a Viasul, empresa responsável pelo serviço na cidade.

 

Os vereadores aliados de Neider Moreira se reuniram com o prefeito na manha desta quinta-feira 31/8 e chegaram em um consenso sobre o projeto de subsidio para a Viasul.Na reunião ficou acertado que os 9 vereadores aliados, número de votos necessários para aprovação do projeto, o que não aconteceu.

 

Participaram do encontro os vereadores: Nesval Junior, Alexandre Campos, Edênia Alcântara, Giordane Alberto, Gleison Fernandes, Joselito Gonçalves, Lacimar Cezário, Leonardo Alves e Silvano Gomes , para explanar acerca do projeto de subsídio para a empresa Viasul, que chegou ao legislativo.

 

Reunião extraordinária

 

Neider firmou junto ao legislativo o compromisso de redução do valor tarifário – Foto Divulgação/ Prefeitura

 

 

Diante do acordado entre os parlamentares e o prefeito pela manhã, uma coletiva de imprensa foi realizada a tarde, na sala de reuniões do prefeito.

 

Acompanhado do presidente da Câmara Nesval Junior, o Prefeito Neider firmou junto ao legislativo o compromisso de redução do valor tarifário da passagem e melhorias no transporte público em Itaúna, mediante à aprovação do projeto.

 

Na coletiva o presidente da câmara e o prefeito anunciaram a redução no valor da passagem, passando dos atuais R$ 5,00 para R$ 4,50 a partir deste sábado 02/9, com o valor de R$4,50 ficando congelado até o fim do mandato de Neider, em dezembro de 2024.

 

Em seguida o presidente do Legislativo, Nesval Júnior, anunciou uma reunião extraordinária às 18h desta sexta-feira 01/9, para aprovação do projeto, o que garantirá a redução nas passagens já a partir deste fim de semana.

 

De acordo com o Prefeito Neider Moreira, será necessário um aporte financeiro de R$ 27 milhões para a Viasul, para manter o congelamento da tarifa até o fim do seu mandato.

 

A Prefeitura explicou que a Viasul, havia pedido o reequilíbrio do contrato. Então, em março deste ano, o Município contratou o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) para fazer um estudo desse contrato do serviço de ônibus em Itaúna.

 

O estudo apontou que o Executivo teria que arcar com cerca de R$ 27 milhões – parte em reequilíbrio financeiro, parte em subsídio – para manter o congelamento da tarifa até 2024.

 

 

 

 

Estudo do CEFET

 

No mês de março desse ano foi realizada a contratação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG, para fazer um estudo do contrato do transporte coletivo da cidade desde o início até os dias de hoje, por meio da Gerência Superior de Trânsito e Transportes. Isso se deu porque a empresa Viasul pediu o reequilíbrio do contrato.

 

O estudo realizado, demostrou que o município precisa fazer um aporte financeiro, algo em torno de R$27.000.000 (Vinte e sete milhões), parte em reequilíbrio financeiro, parte em subsídio para manter o congelamento da tarifa até o mês de dezembro de 2024 para isso, foi necessário o envio do projeto de subsídio à empresa Viasul à Câmara Municipal de Itaúna.

 

“Diante das reivindicações feitas pelos vereadores presentes, com o estudo realizado pelo CEFET-MG, e com o compromisso dos parlamentares na aprovação desse projeto, nos temos a oportunidade de anunciar a redução da tarifa para R$4,50, além de melhorias. Isso faz bem para a cidade, a população, dinamiza a economia e incorpora mais usuários ao transporte coletivo, que é o que precisamos nesse momento. Meu interesse, desde que encaminhei esse projeto à câmara, sempre foi para que não houvesse o aumento”, finaliza o prefeito Neider Moreira.

 

 

Neider firmou junto ao legislativo o compromisso de redução do valor tarifário – Foto Divulgação/ Prefeitura

 

 

Neider firmou junto ao legislativo o compromisso de redução do valor tarifário – Foto Divulgação/ Prefeitura

 

 

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