Após denúncia, Polícia Militar de Meio Ambiente realizou fiscalização – Foto PM de Meio Ambiente
A extração de água, sem a devida outorga, gerou multa de mais de R$ 25 mil para o município de Serra da Saudade, a cidade menos populosa do Brasil. A autuação foi feita pela Polícia Militar de Meio Ambiente.
Após uma denúncia sobre a operação irregular de um poço profundo em área urbana, a polícia realizou a fiscalização
O poço, utilizado para manutenção de piscina, estava em funcionamento sem a devida outorga, o que é obrigatório em perímetro urbano. Em vez disso, operava sob uma certidão de uso insignificante, inadequada para essa situação.
A denúncia ainda apontava que em perímetro urbano é obrigatório ter a devida outorga aprovada.
Com isso, o município foi autuado administrativamente, com penalidade de multa simples no valor de R$ 25.186,28, por extrair água superficial, sem a devida outorga. Também foi registrada penalidade de advertência, por deixar de instalar instrumento de medição (horímetro).
Ainda segundo a polícia, foi suspensa a extração de água por não se tratar dos casos de uso prioritário.
Região Centro-Oeste de Minas
Serra da Saudade é localizada no estado de Minas Gerais, Região Centro-Oeste de Minas. A cidade é famosa por seu título de “menor município do Brasil” em termos de população.
Serra da Saudade é o menor município do Brasil desde 2013 – Foto Anna Lúcia Silva / G1
Serra da Saudade é localizada no Centro-Oeste de Minas – Foto Beto Novaes / Estado de Minas
