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ONG denunciante também implica a diretoria da Faculdade de Letras, que teria agido de forma omissa ao receber a denúncia; faculdade afirma que vai apurar o caso
Fonte: O Tempo.
Membros da ONG de proteção aos animais Bastadotar acusam um servidor da Faculdade de Letras (Fafe), da UFMG, de maus tratos aos animais, danos ao patrimônio público e intimidação; a entidade ainda afirma que a diretoria da Fale age de forma omissa frente às denúncias. Um boletim de ocorrência contra o acusado será registrado na tarde desta sexta-feira (10).
De acordo com o professor doutor Luiz Carlos Villalta, do departamento de história e membro da ONG Bastadotar, desde o início de 2017 alunos e professores vinham notando que pontos de alimentação para felinos estavam sendo progressivamente destruídos.
Preocupados com o crescente sinal de violência contra os animais – cerca de 16 gatos foram mortos de forma cruel dentro da UFMG no ano passado, segundo informações da ONG -, a Bastadotar lançou campanha na intenção de identificar o autor dos ataques. “Chegamos a oferecer um prêmio de R$2.000,00 para quem informasse quem estava destruindo e perpetrando atos de crueldade com os animais”, diz Villalta. A identidade de quem estava destruindo os equipamentos não demorou a ser revelado.
Três dias depois, uma doutorando da Faculdade de Letras flagrou o servidor destruindo um recipiente. “Ela se dirigiu a ele, o interpelou, disse que não podia fazer aquilo”, explica a professora doutora Mirian Chystus, do departamento de Comunicação Social da universidade. Neste momento, o funcionário teria agido de forma intimidadora. “Ele quis saber o nome dela, de que curso era, perguntas pessoais. Agiu de forma agressiva e chegou a dizer que, se ela quisesse, serviria a última refeição para os gatos”, comenta Mirian, pontuando que a frase soou como uma ameaça de envenenamento aos gatos.
Com medo, a aluna procurou ajuda na ONG. Na segunda-feira (6), Villalta se reuniu com diretoria da Fale. Acompanhado de mais dois membros da Bastadotar e da denunciante, expuseram toda situação.
“A princípio, a direção disse condenar atitudes de crueldade com animais. Mas em seguida argumentou em defesa do acusado, dizendo que era um excelente funcionário, que o conhecia há mais de 30 anos”, relata Villalta. Além disso, a diretoria teria dito que há uma norma que proíbe a presença de animais em prédios públicos. A afirmação foi criticada pelo professor. “Primeiro que não encontramos nenhuma legislação nesse sentido, segundo que, mesmo que exista a norma, ela não autoriza a crueldade com animais, que é um crime estabelecido na Constituição Federal”.
Boletim de ocorrência
“O que esperávamos era que a diretoria abrisse uma sindicância, para investigar o caso, mas não foi o que aconteceu”, analisa Mirian, para quem a diretoria da Fale agiu de forma omissa. “Estamos indo fazer o boletim de ocorrência agora, às 14h, no 17º companhia da Polícia Militar”, informou a professora.
Em nota, a ONG afirma que o boletim de ocorrência “vai se basear principalmente em preceito da Constituição, (artigo 225 parágrafo 1 inciso VII ) que garante o meio ambiente, incluídos aí, flora e fauna, como direitos da comunidade e estabelece como responsabilidade da instituição pública o zelo por esse meio ambiente, incluídos os animais que vivem no espaço público”.
Os equipamentos destruídos foram instalados por iniciativa da ONG no complexo dos campus da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), Fale e Escola de Ciência da Informação (Eci). Villalta indica que das duas últimas não houve, na época, nenhum posicionamento, nem favorável, nem contra a instalação dos equipamentos. Já a direção da Fafich teria “autorizado e apoiado a instalação dos comedouros e bebedouros”, afirma.
Portanto, no boletim de ocorrência também será arrolada a acusação de destruição do patrimônio público, ato cruel contra os animais, por pretender privá-los de comida e água e incluir o relato de intimidação à aluna que flagrou os acontecimentos.
“Estamos decepcionados com a indiferença da autoridade universitária frente ao caso e estamos esperando um posicionamento”, diz Mirian. Ela explica que o boletim de ocorrência será protocolado nas três unidades envolvidas, com objetivo de pressionar pela abertura de uma sindicância.
Posicionamento da Fale
A assessoria da Fale informou que a diretoria vai apurar o caso, mas não mencionou a abertura de sindicância.
Em nota, a faculdade destaca que “FALE, ECI, FAFICH não mantêm projeto de acolhimento a essa população de gatos. Portanto, essas três unidades da UFMG não dirigem seu orçamento para a manutenção e/ou incentivo à presença de animais, pois reconhecem que, além de não ser o local apropriado, este ambiente oferece riscos à integridade e vida de gatos, seja pela presença de cães no campus, seja pelos ataques desumanos que vêm acontecendo de tempos em tempos”.
Acrescenta, ainda, que “embora a população felina não seja alvo de projetos da UFMG, esses animais estão protegidos por lei. Matar ou maltratar animais é crime previsto na legislação, bem como a destruição de patrimônio público ou privado presente nas dependências das unidades como, por exemplo, bebedouros para os gatos. As diretorias das unidades estão cientes de sua responsabilidade de denunciar os praticantes de tais atos às autoridades competentes”.
