Tiradentes, Stédile e a medalha

11/05/2015 | Luiz Mascarenhas

                A Medalha da Inconfidência é a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas Gerais, atribuída a personalidades que contribuíram para o prestígio e a projeção mineira. A solenidade acontece anualmente, no dia 21 de abril (efeméride  de Tiradentes), em Ouro Preto. A honraria  foi criada em 1952, durante o governo de Juscelino Kubitschek e é entregue sempre no dia 21 de abril com quatro designações: Grande Colar (Comenda Extraordinária), Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência.

                Neste dia, transfere-se simbolicamente a Capital de Minas Gerais, da cidade de Belo Horizonte para sua antiga sede, Ouro Preto – que permaneceu como capital das Minas, sucedendo Mariana, entre 1720 até 1897.

                Tracemos aqui um corte longitudinal em todo esse imbróglio, afim de uma análise um pouco mais sistêmica e com melhor compreensão histórica.

                Existe farta bibliografia sobre o movimento que ocorreu nas Minas, a que se deu o nome de “Inconfidência Mineira” e que, no transcurso do tempo, envolveu nas brumas da História os seus personagens. Um desses elementos, que se tornou uma figura mítica, foi o alferes de cavalaria, Joaquim José da Silva Xavier, que tinha por alcunha ou apelido, “Tiradentes”.

                Tiradentes tinha por volta de 43 anos, quando a revolta  que havia se envolvido foi deflagrada  pela Coroa Portuguesa e levou-os às grades da prisão.

                Ponto a ser assinalado é que a Inconfidência Mineira foi um movimento em  meio a diversos que ocorreram no território das Minas naquele período. Temos notícia de conspirações e revoltas em Curvelo, em Pitangui, no Serro, no Rio das Mortes, no alto São Francisco; enfim, o clima das Minas não era de paz e sim de agitações por razões e motivos diversos.

                Foi a Historiografia oficial da República – a partir de 1889 –  que  elevou a conjuração  de Villa Rica ( hoje Ouro Preto) esse patamar  de grande destaque nacional que hoje conhecemos.

                A Inconfidência Mineira foi, na verdade, algo  que não aconteceu de fato. Ficou restrito aos planos de seus mentores. Não possuiu  o caráter de um movimento popular: a maioria de seus participantes eram  membros da elite intelectual e mineradora de Villa Rica. Tanto que não chegaram a um denominador comum quanto à  libertar os negros escravizados; visto que todos eles possuíam escravos.  Tão pouco Tiradentes foi seu principal líder; Tomás Antônio Gonzaga, que havia sido Ouvidor da Comarca de Villa Rica ( ato posto do Judiciário da Colônia)  e Cláudio Manoel da Costa, advogado e minerador ocupavam as posições de destaque.

                Com relação a Tiradentes, este não  foi um homem pobre, mas o menos abastado dentre os inconfidentes.  Possuiu  escravos, mais de uma sesmaria ( grandes glebas de terras), um belo sobrado em Villa Rica e até um filho, com uma moça muito mais nova – a quem prometeu casamento e não cumpriu. Conhecia princípios de engenharia, tendo até apresentado  ao Governo do Rio planos para a construção de um aqueduto; e teve sob suas ordens e guarda os caminhos da Mantiqueira.

                Portanto, a Inconfidência Mineira foi um movimento de uma elite branca, rica, erudita,   preconceituosa e endividada; pois o cerne principal de sua causa eram suas próprias e grandes dívidas para com o Fisco do Governo Português; afinal, alta era a carga tributária, e não somente o tão falado “quinto do ouro”;  mas havia os direitos de entrada, de passagem, taxas e emolumentos pelos diversos serviços e até o chamado subsídio “voluntário” que nada mais era que um imposto para a reconstrução de Lisboa após o grande terremoto de 1755.

                Outro ponto conflitivo  é que os inconfidentes não pretendiam a independência do Brasil, mas sim das Minas e em conjunto com a capitania de São Paulo e o Rio de Janeiro.

                A Inconfidência Mineira teve como arrazoamento filosófico as ideias iluministas da Europa e a Revolução Americana de 1776; não a Revolução Francesa, porque esta quando se deflagra, com a famosa queda da Bastilha em 14 de julho de 1789, os nossos inconfidentes já se encontravam presos no Rio de Janeiro, desde o mês de maio do mesmo ano.

                Uma curiosidade é quanto à delação de Joaquim Silvério dos Reis. Ele apenas confirmou para o Governador das Minas, o Visconde de Barbacena ( Dom Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro ) o que ele já sabia ao chegar para as Minas em julho de 1788, tendo sido para isto instruído pelo então Vice-rei no Rio de Janeiro, Dom Luís de Vasconcelos e Souza, o Conde de Figueiró. E outros também já o teriam feito, para lograr a amizade do Governador e o perdão de suas dívidas para com a Coroa Portuguesa.

                O desfecho da história é bem conhecido, com  as penas comutadas pela Rainha Dona Maria I ( que ainda não era louca), com exceção do alferes. E este, ao morrer na forca no Rio de Janeiro em 1792
, foi visto como um traidor pela gente e de seu tempo ; inclusive em Villa Rica, onde houve missa festiva pelo fim do movimento contra a benevolente Dona Maria I.

                Estaria a História do Brasil toda errada? Não. Com certeza que não. Todos os países do mundo, em suas Historiografias oficiais  criam seus “heróis” e seus momentos memoráveis porque isto é um mecanismo que faz parte da construção de um passado em comum para a identidade da Nação. E a História é escrita pelos vencedores…

                Portanto, não tendo sido o Tiradentes esse “herói” da Liberdade tão decantado pelas musas nacionais; o fato de sua medalha ir para um líder de um movimento que também já se perdeu – há muito- de suas origens justas e éticas  e possui tantas páginas pouco condizentes de suas posturas iniciais; onde a violência e a destruição do patrimônio público e privado se tornaram uma via de ação natural, pouco deve nos aborrecer.

                Desde há muito que essas honrarias oficiais – Medalha da Inconfidência  e tantas outras –  deixaram de ter sua significação original e passaram  para o  viés de  arranjos e agrados politiqueiros; cabendo aos atores  da vez,  as distribuir conforme suas próprias cartilhas; apesar de existir o Conselho Permanente da Medalha e outros instrumentos que buscariam certa imparcialidade política e ideológica.

                Como todo o resto em nosso país, vai se tornando insosso, esvaziado em valores e significações.

                “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

Rui Barbosa

*bacharel em Direito/Licenciado em História

Pela Universidade de Itaúna

Diretor da EE “Prof. Gilka Drumond de Faria”

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